DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

534 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

21198 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEPA.

422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS

422.1 - APERFEIÇOAR OS PROCESSOS GERENCIAIS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE FORMA INTEGRADA, GERANDO INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÕES.

• 12130 - DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE VIRTUAL VOLTADO AOS PROJETOS E PROCESSOS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

• 12158 - DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO PARA INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

12254 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO (IPF - COMP. III).

21192 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS TEMÁTICAS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

422.2 - APRIMORAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CICLO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL.

12160 - ESTRUTURAÇÃO DA PLATAFORMA DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO.

21193 - REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.

422.3 - APRIMORAR A TOMADA DE DECISÃO E A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

11539 - REALIZAÇÃO FÓRUNS E SEMINÁRIOS.

12202 - DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. III).

12208 - FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS MULTISSETORIAIS (IPF - COMP. III).

12209 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS MULTISSETORIAIS (IPF COMP. III).

12210 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM FERRAMENTAS PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (IPF - COMP. III).

12212 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. 12213 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO AGRONEGÓCIO E RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP.III). 12800 - REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. 21174 - REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ECONOMIA CEARÁ EM DEBATE.

21176 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA NORMAL) - IPECE.

21177 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA COMPLEMENTAR) - IPECE.

422.4 - ASSEGURAR A PLENA EXECUÇÃO DO SISTEMA AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

21190 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEPLAG.

21191 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEPLAG.

423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

423.1 - PROVER O SETOR PÚBLICO DE AGENTES QUALIFICADOS PARA EFETIVO EXERCÍCIO.

11396 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ALECE. 11467 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IDACE 11510 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP. 11511 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE

11512 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA

11532 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 11542 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP. 11673 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS CARÊNCIAS DE PESSOAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 11865 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEDIH. 11902 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ADAGRI.

12005 - REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - SRH

12008 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ARCE.

12031 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEPLAG.

• 12038 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS RELATIVOS À FORÇA DE TRABALHO. 12077 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.

• 12205 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IPECE.

• 21120 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇAS.

• 21132 - REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS AGENTES PÚBLICOS - EGPCE 21166 - REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CARGOS DE LIDERANÇA - EGPCE

21183 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOP.

423.2 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO DOS AGENTES PÚBLICOS, VOLTADO AO ALCANCE DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS ESTADUAIS.

• 12206 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO IPECE.

• 12302 - CAPACITAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS.

• 21126 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DE AGENTES PÚBLICOS.

• 21128 - PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA DE LÍDERES PÚBLICOS.

• 21167 - REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS AGENTES PÚBLICOS - EGPCE 21168 - REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS LÍDERES PÚBLICOS - EGPCE 21178 - APRIMORAMENTO TÉCNICO PARA CÁLCULO DAS CONTAS REGIONAIS.

• 423.3 - AMPLIAR O ENGAJAMENTO, A SATISFAÇÃO E O COMPROMETIMENTO AFETIVO ORGANIZACIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS.

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