DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL
45.000,00
80.000,00
115.000,00
100.000,00|DO EST
137.173,00
30.000,00|AD
20.000,00|O | SÉ
20.000,00|RIE 3
20.000,00|| ANO XV Nº
60.000,00
70.000,00
15.000,00|244 | FORTAL
25.000,00
20.000,00
30.000,00|EZA,
100.000,00|29 DE DEZEMBRO DE 2023
20.000,00
20.000,00
15.000,00| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |das
11 SERTÃO DE SOBRAL
11 SERTÃO DE SOBRAL
11 SERTÃO DE SOBRAL
11 SERTÃO DE SOBRAL|11 SERTÃO DE SOBRAL
05 LITORAL NORTE|15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ|15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ
03 GRANDE FORTALEZA|03 GRANDE FORTALEZA
15 ESTADO DO CEARÁ
11 SERTÃO DE SOBRAL|03 GRANDE FORTALEZA|15 ESTADO DO CEARÁ
03 GRANDE FORTALEZA
11 SERTÃO DE SOBRAL| |ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprova
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
12496 Apoio Financeiro para Ações de Saúde no
município de Coreaú
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12502 Implantação de Sinalização de Trânsito no
município de Coreaú
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
12503 Construção de Passagem Molhada no
município de Sobral
168 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12504 Construção de Brinquedocreche no
município de Varjota|241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
12506 Aquisição de livros para a Biblioteca da
Universidade Vale do Acaraú
162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
12507 Implantação de Unidade da Casa da
Juventude em Jijoca de Jericoacoara|167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER
12508 Execução de Ações de Assistência para
órfãos do Feminicídio|
167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER
12509 Apoio à realização de Ações de Ampliação
e Fortalecimento do Conselho Cearense dos
Direitos da Mulher|
169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
12510 Apoio à realização de Ações de Ampliação
e Fortalecimento do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos Humanos do Ceará|
166 PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA
CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+
12511 Realização de Ação em alusão ao Dia
Estadual de Combate à LGBTfobia
166 PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA
CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+
11801 Realização da Campanha Ceará da
Diversidade contra a LGBTfobia
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
20999 Realização de Cursos voltados ao
Atendimento aos Grupos Vulneráveis e
Prioritários.|167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER
11645 Atendimento Pericial às Mulheres Vítimas
de Violência.
434 TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
11347 Implantação da Ouvidoria Estadual da
Mulher.
172 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
12598 Realização de Campanha Educativa de
Promoção à Saúde da População LGBTI+ no
município de Sobral|
122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
11089 Manutenção do Abrigo Institucional para
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e
Fili MAPP Ii|amar ( nvestmento)
169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
11979 Capacitação de Indivíduos, Servidores
Públicos, Gestores, Conselheiros Municipais e
Atores Sociais que Atuam Direta ou
Indiretamente com a Política dos Direitos
Humanos.
169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
12023 Publicação de Materiais Impressos, como
Livros ou Dossiês Individuais, Envolvendo o
Trabalho de Compilação de Dados Contidos nos
Processos Julgados e Produtos de Atividades de
Memória Oral.
162 INSTITUCIONALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
11445 Apoio aos Conselhos Estadual e
Municipais de Juventude.
618| |0442
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
0443
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
0444
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
0445
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|0447
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO
ACARAÚ
0448
64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE|0449
62000000 SECRETARIA DAS MULHERES|0450
62000000 SECRETARIA DAS MULHERES|0451
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|0452
68000000 SECRETARIA DA DIVERSIDADE
0518
68000000 SECRETARIA DA DIVERSIDADE
0521
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ|0523
10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ
0524
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO
0529
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|0530
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL|0531
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
0534
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
0535
64000000 SECRETARIA DA JUVENTUDE|