DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|586
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
200.000,00
200.000,00
52.173,00
1.652.173,00
VALOR
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
70.000,00
122.173,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
140.000,00| |---| |adas
01 CARIRI
03 GRANDE FORTALEZA
03 GRANDE FORTALEZA
TOTAL
REGIÃO
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
10 SERTÃO DE CANINDÉ
02 CENTRO SUL
15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ
04 LITORAL LESTE
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU
15 ESTADO DO CEARÁ
04 LITORAL LESTE
06 LITORAL OESTE / VALE
DO CURU
15 ESTADO DO CEARÁ
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ
15 ESTADO DO CEARÁ
07 MACIÇO DO BATURITÉ
15 ESTADO DO CEARÁ| |RÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Consolidado das Emendas Parlamentares Aprov
12720 Construção de praça na localidade do
Araçá/ município de Aurora
12721 Construção de praça no município de
Paracuru
12752 Reforma de praça no município do
Eusébio
AÇÃO
12657 Aquisição de ambulância para o município
de Crateús
12680 Aquisição de ambulância para o município
de Canindé
12683 Aquisição de ambulância para o município
de Jucás
12686 Realização de eventos esportivos
populares
12687 Aquisição de microtratores para a
agricultura familar e áreas de reforma agrária
12713 Aquisição de materiais para fortalecimento
da pesca artesanal no município de Beberibe
12703 Aquisição de equipamentos para o
abatedouro do município de Acaraú
12724 Aquisição de materiais para fortalecimento
da pesca artesanal no município de Amontada
12727 Aquisição de materiais para fortalecimento
da pesca artesanal no município de Acaraú
12731 Apoio à realização de seminários e
debates
12958 Aquisição de materiais para fortalecimento
da pesca artesanal no município de Fortim
12959 Aquisição de materiais para fortalecimento
da pesca artesanal no município de Itapipoca
12960 Regularização fundiária rural e trabalho
com comunidades tradicionais
12966 Construção de restaurante universitário na
Faculdade de Educação e Ciências Integradas de
Crateús (FAEC/UECE)
12971 Realização de Feiras e Eventos
13058 Fortalecimento dos campos experimentais
das escolas do campo
13064 Perfuração e instalação de poços
profundos
13065 Construção de escola quilombola na Serra
do Evaristo
13066 Apoio à realização de seminários e
formações em Direitos Humanos| |O
Quadro Demonstrativo
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
PROGRAMA
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
166 PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA
CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA RURAL
241 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS
HUMANOS
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS
HUMANOS
169 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
622| |43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
DIAS
ÓRGÃO
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
68000000 SECRETARIA DA DIVERSIDADE
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
63000000 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS| |0643
0644
0673
MISSIAS
EMENDA
0604
0607
0609
0610
0613
0627
0629
0648
0650
0654
0864
0867
0869
0874
0878
0962
0968
0970
0971|