DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
adas|FICIA
50.000,00
01 CARIRI|L DO
20.000,00
02 CENTRO SUL|ES
20.000,00
14 VALE DO JAGUARIBE|TAD
20.000,00
01 CARIRI|O | SÉ
20.000,00
01 CARIRI|RIE 3 | ANO X
12.000,00
11 SERTÃO DE SOBRAL
1.652.173,00
TOTAL
REGIÃO
VALOR
650.000,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS|V Nº244 | FORTALEZA, 29
652.173,00
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
350.000,00
09 SERTÃO CENTRAL
1.652.173,00
TOTAL
REGIÃO
VALOR
10.000,00
15 ESTADO DO CEARÁ
550.000,00
11 SERTÃO DE SOBRAL|DE DE
10.000,00
15 ESTADO DO CEARÁ|ZEMBR
10.000,00
15 ESTADO DO CEARÁ|591
O DE 2023
10.000,00
15 ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
15 ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
15 ESTADO DO CEARÁ| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |AMENTO ANUAL 2024 - LEI
nsolidado das Emendas Parlamentares Aprov|12881 Pavimentação (Implantação) de
Rodovia/CE-395/Entr.CE-384 (Mauriti) - Anauá -
Divisa PB/CE|12997 Restauração de estrada vicinal municipal
Entr.CE-282 (Icó) - BR-116|12998 Restauração de estrada vicinal municipal
Entr.CE-263 - BR-116 (Russas)|
12999 Pavimentação (Implantação) de
Rodovia/CE-288/Entr.BR-230/Riacho Verde -
Granjeiro|13000 Pavimentação (Implantação) de
Rodovia/CE-496/Entr.CE-153 (Jamacaru) -
Entr.CE-393 (Abaiara)|
13001 Construção de Areninha - Croatá dos
Martins (Varjota)
AÇÃO
10345 Calçamento em pedra tosca/ Tamboril|10357 Revitalização e ampliação da secretaria da
assistência social/Novo Oriente
10348 Construção de praça e academia/Quixada
AÇÃO
12722 Incentivo ao desenvolvimento de estudos
voltados ao tratamento e fornecimento de
medicamentos para pacientes com Fibrose
Cística
20097 Custeio à saúde do município de Forquilha|20068 Custeio de Energia elétrica aos pacientes
atendidos pelo PAVD ¿ Programa de Assistência
Ventilatória Domiciliar|
12820 Implantação de polos estaduais de
distribuição e apoio pra portadores beneficiados
pelo Programa de Alergia à Proteína do Leite da
Vaca - APLV|12822 Programa de Assistência Psicossocial aos
jovens nas Escolas da Rede Estadual de Ensino
12823 Perfuração de poços profundos nos
municípios do Ceará
12824 Incentivo à Políticas Públicas de Combate
ao Suicídio| |ORÇ
Quadro Demonstrativo Co|261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
PROGRAMA
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO|URBANO
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
PROGRAMA
174 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO,
EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM
SAÚDE
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE|
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE|172 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO|141 EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS
HUMANOS
342 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS
USOS
171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
626| ||43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS|43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS|43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS|43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS|43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS|43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
AQUIT
ÓRGÃO
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
FILHO
ÓRGÃO
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
29200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL| ||0897|0900|0901|0902|0903|0904
OSMAR B
EMENDA
0038|0094
0128
QUEIROZ
EMENDA
0646
0666|0742|0743|0744
0745
0746|