DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
614
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS-
Objetivo: 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício.
-
423.2 - Promover o desenvolvimento profissional continuado dos agentes públicos, voltado ao alcance dos resultados das políticas estaduais.
-
423.3 - Ampliar o engajamento, a satisfação e o comprometimento afetivo organizacional dos agentes públicos.
-
423.4 - Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
423.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares corporativos de gestão de pessoas e gestão previdenciária, bem como dos serviços de assistência à saúde.
| RESU | MO DO PROGRAMA | DE GOVE | RNO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | VALORES POR GR | UPO DE DE | SPESA | |||||||
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversõ Financeira |
es s |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | ||
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | ||
| *** ID**: IDENTI | FICAÇÃO DO EXERC | ÍCIO /FT: FONTE | PADRONIIZADA / | DT: DETALHAMENTO | SIMPLIFIC | ADO. | ||||
| Unidade Orç | amentária: 0110000 | 2 - SECRETARIA D | A ASSEMBLÉIA | Total: | 10.000,00 | |||||
| PROJETO: | - 11396 Realização de |
Concurso Público - A | lece. | NAT | UREZA D | A DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 | |||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇ - |
ÃO GERAL | TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 |
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 01 -LEGISLATIVA 15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 122 -ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOObjetivo: 435.1 - Produzir legislação adequada às necessidades da sociedade cearense e realizar a fiscalização da execução de políticas públicas, estimulando a participação da sociedade e o controle social.
| FONTE | V | ALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 26.200.000,00 | 0,00 | 20.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.200.000,00 |
| TOTAL | 26.200.000,00 | 0,00 | 20.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.200.000,00 |
*** ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT** : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIATotal: 46.200.000,00
| ATIVIDADE: | - 20821 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALECE | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 31 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 25.000.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 25.000.000,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 20822 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Complementar) - ALECE | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 31 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 20.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 20.000,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 20823 Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 31 | 91 | 1.500.00 | 0 | 01 | 1.180.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 1.180.000,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 20824 Desenvolvimento da Ação Parlamentar |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 20.000.000,00 |
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISLATIVA - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 20.000.000,00 |