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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 45

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

633

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 042000
SEGURIDADE
Unidade Or
01 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃ
SOCIAL)
çamentária: 04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
O DO PODE R JUDICI ÁRIO ( FISCAL / Total: 10.100.000,00
ATIVIDADE: -
20509 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º
NAT UREZA DA DESPESA
Grau) REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
-
-
15
15
3 / 33
3 / 33
90
90
1.759.29
1.759.70
01
1
01
1
7.193.735,00
2.823.106,00
T OTAL DA AÇÃO 10.016.841,00
ATIVIDADE: -
20513 Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (2º
Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD

MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.759.29 01
1
41.973,00
Subfunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.759.70 01
1
41.186,00
T OTAL DA AÇÃO 83.159,00
Uidd O tái 04200101 ESMEC Ttl 48442000
nae r amenra: - oa: .,
PROJETO: -
11159 Apoio ao Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados e Servidores -
NAT UREZA DA DESPESA
FERMOJU (2º Grau) REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.759.70 01
1
468.420,00
Subfunção:
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

-
15 4 / 44 90 1.759.70 01
1
2.000,00
T OTAL DA AÇÃO 470.420,00
PROJETO: -
11468 Aprimoramento da ESMEC - FERMOJU (2º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 3 / 33 90 1.759.70 01
1
12.000,00
Subfunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
-
15 4 / 44
90
1.759.70
01
1
2.000,00
Unidade Or çamentária: 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUT URA T OTAL DA AÇÃO Total: 14.000,00
104.847.650,00
PROJETO: -
10873 Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
02 JUDICIÁRIA
-
01
07
4 / 44
4 / 44
90
90
1.759.70
175970
01
1
01
1
6.172.586,00
554313300
Subfunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-

..
..,
08
12
15
4 / 44
4 / 44
4 / 44
90
90
90
1.759.70
1.759.70
175970
01
1
01
1
01
1
5.543.133,00
4.455.694,00
30000000

T
OTAL DA ..
AÇÃO
.,
22.014.546,00
PROJETO: -
11475 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 02 JUDICIÁRIA
-
15 4 / 44 90 1.759.70 01
1
9.702.000,00
Subfunção: 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 9.702.000,00
PROJETO: -
11476 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
Á REGIÃO
15
CE/GD

4 / 44
MOD
90
ID.FT.DT
1.756.12
RP
IDUSO
01
1
VALOR
663.73000
Subfunção:
unço:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIRIA
-
-
15
4 / 44
90 1.759.70 01
1
,
2.946.270,00
T OTAL DA AÇÃO 3.610.000,00
PROJETO: -
11478 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Sbfã
Função:
1AÃO DICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
-
01
02
4 / 44
4 / 44
90
90
1.759.70
1.759.70
01
1
01
1
4.272.613,00
4.909.74000
uunço: 06 Ç JU
-
03
4 / 44
90 175970 01
1
,
900766400
04
4 / 44
90 ..
1.759.70
01
1
..,
100.000,00
05
08
4 / 44
4 / 44
90
90
1.759.70
1.759.70
01
1
01
1

100.000,00
1.906.648,00
09 4 / 44 90 1.759.70 01
1
150.000,00
12
13
4 / 44
4 / 44
90
90
1.759.70
175970
01
1
01
1
100.000,00
10000000
14
4 / 44
90 ..
1.759.70
01
1
.,
100.000,00
15 4 / 44
90
1.759.70
01
1
12.321.034,00
T OTAL DA AÇÃO 33.067.699,00
PROJETO: -
11480 Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (2º Grau)
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
15
CE/GD

4 / 44
MOD
90
ID.FT.DT
175970
RP
IDUSO
01
1
VALOR
30000000
Subfunção:
Função:
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02 JUDICIÁRIA
-
-

T
OTAL DA ..
AÇÃO
.,
300.000,00

689