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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 20

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 10

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

668

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo: 321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.

321.2 - Apoiar a transição energética justa e inclusiva, para viabilizar o aproveitamento de potencialidades sustentáveis no Estado e o desenvolvimento do hub de hidrogênio verde.

321.3 - Incentivar o consumo racional de energia.

321.4 - Melhorar a infraestrutura energética de atendimento.

RESUMO DO PROGRAM A DE GOVER NO
FONTE VALORES POR GR

UPO DE DES PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversõe
Financeiras
s
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00
0,00
4.200.000,00
6.380.000,00
0,00 0,00 0,00 10.580.000,00
TOTAL 0,00
0,00
4.200.000,00
6.380.000,00
0,00 0,00 0,00 10.580.000,00
*** ID**: IDENTIF ICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT O SIMPLIFICA DO.
Unidade Orç amentária: 08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO Total: 10.580.000,00
PROJETO: -
11019 Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado
NAT UREZA DA DESPESA
do Ceará. REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
03 90
4 / 44
1.500.00 01
0
100.000,00
Subfunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA
-
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
11066 Implantação de Infraestrutura Elétrica para Atendimento a
Emreendimentos e Comunidades no Estado do Ceará
NAT UREZA DA DESPESA
p . REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
03 90
4 / 44
1.500.00 01
0
100.000,00
Subfunção:
752 ENERGIA ELÉTRICA
-
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
11067 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e
NAT UREZA DA DESPESA
Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Energia. REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
01
40
4 / 44

1.500.00
01
0

375.000,00
Subfunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA
-
05
07
40
4 / 44
40
4 / 44
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
375.000,00
187.500,00
11 40
4 / 44
1.500.00 01
0

375.000,00
14 40
4 / 44
1.500.00 01
0
187.500,00
TOTAL DA AÇÃO
1.500.000,00
PROJETO: -
11068 Implantação do Projeto Renda do Sol.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
12 90
4 / 44
150000 01
0
180000000
Subfunção:
unço:
752 ENERGIA ELÉTRICA
25 ENERGIA
-
-
14
90
4 / 44
..
1.500.00
01
0
..,
1.800.000,00
TOTAL DA AÇÃO 3.600.000,00
PROJETO: -
11069 Promoção do Uso Eficiente de Energia Elétrica nas Edificações e Órgãos
Públicos Estaduais.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
03 90
4 / 44
1.500.00 01
0
50.000,00
Subfunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA
-
TOTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
11106 Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico
Pã d Plíi Públi d Ei
NAT UREZA DA DESPESA
para romoço a otca ca e nerga. REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
15 90
4 / 44
1.500.00 01
0
1.000.000,00
Subfunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA
-
TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO 12786Iltã d d d l ti diili d bi d
: -
mpanaço e rena o so para cosurera omcares e axa rena.
NA UREZA D DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
15 90
4 / 44
1.500.00 05
0
10.000,00
Subfunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA
-
TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12905 Aquisição de kits e Implantação do Renda do Sol para atender as famílias
NAT UREZA DA DESPESA
de baixa renda do no muniípio de Canindé REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 25 ENERGIA
-
10 90
4 / 44
1.500.00 05
0
20.000,00
Subfunção:
752 ENERGIA ELÉTRICA
-
TOTAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE: -
20849 Operacionalização de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia
NAT UREZA DA DESPESA
Elétrica. REGIÃO CE/GD
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 25ENERGIA
-
03 90
3 / 33
1.500.00 01
0
4.200.000,00
Subfunção:
752 ENERGIA ELÉTRICA

-
TOTAL DA AÇÃO 4.200.000,00

748