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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 4

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

788 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1311011101
1311020000
501 ALUGUÉIS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
609.502,00
4.024.153,00
1311020100 DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PRINCIPAL
4.024.153,00
1311020103 501 -
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - CINTURÃO
DIGITAL
3.371.611,00
1311020199 501 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 652.542,00
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS 813.978.825,00
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 763.567.043,00
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
16.829.008,00
1321010100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 16.829.008,00
1321010128 799 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FDI 5.224.670,00
1321010129 704 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS COTA-PARTE
ROYALTIES
1.096.319,00
1321010131 500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS
10.508.019,00
1321050000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 726.863.002,00
1321050100 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 726.863.002,00
1321050101 500 JUROS E TÍTULOS DE RENDA 726.863.002,00
1321060000 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 19.875.033,00
1321060100 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - PRINCIPAL 19.875.033,00
1321060101 501 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 19.875.033,00
1322000000 DIVIDENDOS 50.411.782,00
1322010000 DIVIDENDOS 50.411.782,00
1322010100 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 50.411.782,00
1322010101 501 DIVIDENDOS 50.411.782,00
1330000000 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO,
PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
984.315,00
1339000000
DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
984.315,00
1339990000 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 984.315,00
1339990100 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 984.315,00
1339990101 501 RECEITA DA LOTERIA ESTADUAL 984.315,00
1360000000 CESSÃO DE DIREITOS 600.000.000,00
1361010000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS 600.000.000,00
1361011100 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS
PRINCIPAL
600.000.000,00
1361011105 501 -
RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO
600.000.000,00
1600000000 DA CONTA ÚNICA
RECEITA DE SERVIÇOS
24.225.056,00
1610000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 21.950.758,00
1611010000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 21.950.758,00
1611010100 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 21.950.758,00
1611010118 501 EQUIPAM TURÍSTICOS - CENTRO DE CONVENÇÕES 184.100,00
1611010119 501 EQUIPAM TURÍSTICOS - CENTRO DE TURISMO 498.593,00
1611010125 501 EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS - CENTRO DE EVENTOS 21.268.065,00
1640000000 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 2.274.298,00
1641010000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS 2.274.298,00
1641010100 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
PRINCIPAL
2.274.298,00
1641010102 501 RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - BEC 2.274.298,00
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.413.036.281,00
1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.413.036.281,00
1711000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E
10.115.447.883,00
1711500000 MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL
10.060.067.598,00
1711500100
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL PRINCIPAL
10.060.067.598,00
1711500101 500 -
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E
12.575.084.497,00
DO DISTRITO FEDERAL
1711530000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
33.410.809,00
1711530100 ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS
33.410.809,00
1711530101 500 INDUSTRIALIZADOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
55.684.682,00
INDUSTRIALIZADOS ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS
1711540000 INDUSTRIALIZADOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
21.969.476,00
1711540100 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
21.969.476,00

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