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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 67

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 12

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

851

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 220000
ATIVIDADE:
00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
-
20100 Manutenção da estrutura física das Escolas de Educação Profissional do
Etd
NAT UREZA DA DESPES A
sao REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção: 362ENSINO MÉDIO
-
T OTAL DA AÃO 1000000
Ç .,
ATIVIDADE: -
20949 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio
(Folha Normal) - SEDUC
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 3 / 31 90 1.540.00 1 01 749.649.214,00
Subfunção:
362 ENSINO MÉDIO

-
15 3 / 31 91 1.540.00 1 01 401.360.689,00
T OTAL DA AÇÃO 1.151.009.903,00
ATIVIDADE: -
20950 Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha
NAT UREZA DA DESPES A
Normal) - SEDUC. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 3 / 31 90 1.540.00 1 01 50.000.000,00
Subfunção:
361 ENSINO FUNDAMENTAL

-
15 3 / 31 90 1.544.00 1 01 600.000.000,00
T OTAL DA AÇÃO 650.000.000,00
ATIVIDADE: -
20951 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos
NAT UREZA DA DESPES A
(Folha Normal) - SEDUC. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12EDUCAÇÃO
-
15 3 / 31 90 1.540.00 1 01 200.000.000,00
Subfunção:
366EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

-
15 3 / 31 90 1.541.00 1 01 150.000.000,00
T OTAL DA AÇÃO 350.000.000,00
ATIVIDADE: -
20952 Pagamento de Despesas de Pessoal da Educação Especial (Folha
NAT UREZA DA DESPES A
Normal) - SEDUC. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
15 3 / 31 90 1.540.00 1 01 10.000.000,00
Subfunção: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

-
T OTAL DA AÇÃO 10.000.000,00
ATIVIDADE: -
20967 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar no
NAT UREZA DA DESPES A
Ensino Regular. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
01 3 / 33 90 1.500.00 0 01 3.940.117,00
Subfunção:
362 ENSINO MÉDIO

-
02 3 / 33 90 1.500.00 0 01 1.654.318,00
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 3.536.010,00
03 3 / 33 90 1.552.00 1 01 42.741.086,00
04 3 / 33 90 1.500.00 0 01 1.126.262,00
05 3 / 33 90 1.500.00 0 01 2.892.964,00
06 3 / 33 90 1.500.00 0 01 2.198.590,00
07 3 / 33 90 1.500.00 0 01 1.391.641,00
08 3 / 33 90 1.500.00 0 01 2.602.942,00
09 3 / 33 90 1.500.00 0 01 2.611.751,00
10 3 / 33 90 1.500.00 0 01 1.276.597,00
11 3 / 33 90 1.500.00 0 01 1.789.360,00
12 3 / 33 90 1.500.00 0 01 1.861.452,00
13 3 / 33 90 1.500.00 0 01 919.583,00
14 3 / 33 90 1.500.00 0 01 2.355.215,00
T OTAL DA AÇÃO 72.897.888,00