DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 11

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Programa: 167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo: 167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.

167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.

167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.

FONTE VALORES POR GRUPO DE DESPESA
32 - Juros e 33 - Outras
ID.FT.DT * 31 - Pessoal e Encargos Encargos da Despesas 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL
Dívida Correntes
1.500.00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00
* ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 35.000,00
PROJETO: 11645- Atendimento Pericial às Mulheres Vítimas de Violência. NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 06 -SEGURANÇA PÚBLICA 03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 422 -DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 03 4 / 44 90 1.500.00 0 05 25.000,00
TOTAL DA AÇÃO 35.000,00
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: 168.1 - Promover o desenvolvimento integral e integrado de crianças e adolescentes, assegurando a garantia de seus direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 168.2 - Reduzir a violência familiar contra crianças e adolescentes, pela promoção do cuidado responsivo e fortalecimento da rede de segurança e proteção. 168.3 - Fortalecer os vínculos familiar e social e ampliar as oportunidades de geração de emprego e renda das famílias com crianças e adolescentes.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GRUPO DE DESPESA
32 - Juros e 33 - Outras
ID.FT.DT * 31 - Pessoal e Encargos Encargos da Despesas 44 - Investimentos 45 - Inversões Financeiras 46 - Amortização da Dívida 99 - Reserva de Contigência TOTAL
Dívida Correntes
1.500.00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
* ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Total: 10.000,00
PROJETO: 11695- Atendimento Pericial às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 06 -SEGURANÇA PÚBLICA 03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 243 -ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE TOTAL DA AÇÃO 10.000,00