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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 20

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

952

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE

Objetivo: 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.

131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.

131.3 - Fortalecer, institucionalizar e descentralizar as políticas culturais.

131.4 - Desenvolver a economia dos setores criativos.

131.5 - Garantir o acesso a uma programação permanente de atividades artísticas e culturais, nas diversas linguagens artísticas.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GR UPO DE DES PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõe
Financeiras
s

4
6 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserv
Contigên
a de
cia
TOTAL
1.759.70 0,00
0,00
7.336.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 7.336.000,00
TOTAL 0,00
0,00
7.336.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 7.336.000,00
*** ID: IDENTI
Unidade Or**
FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA
çamentária: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTUR
/DT: DETALHAMENT
A
O SIMPLIFICA DO. T otal: 7.336.000,00
PROJETO: -
11683 Promoção do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das P
eriferias do Ceará - NAT UREZA DA DESPES A
FEC. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 90 1.759.70 1 01 1.000.000,00
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
-
T OTAL DA AÇÃO 1.000.000,00
PROJETO: -
11684 Promoção do Edital de Incentivo às Artes - FEC.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 50 1.759.70 1 01 1.000.000,00
Subfunção:
392 DIFUSÃO CULTURAL
-
15 3 / 33 90 1.759.70 1 01 1.036.000,00
T OTAL DA AÇÃO 2.036.000,00
PROJETO: -
11685 Promoção do Edital Cinema e Vídeo - FEC.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 60 1.759.70 1 01 1.000.000,00
Subfunção:
392 DIFUSÃO CULTURAL
-
15 3 / 33 90 1.759.70 1 01 500.000,00
T OTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO: -
11686 Promoção do Edital Cultura LGBTI+ (FEC).
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 90 1.759.70 1 01 800.000,00
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
-
T OTAL DA AÇÃO 800.000,00
PROJETO: -
11687 Promoção do Edital de Cultura Infância - FEC.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 50 1.759.70 1 01 1.500.000,00
Subfunção:
392 DIFUSÃO CULTURAL
-
T OTAL DA AÇÃO 1.500.000,00
PROJETO: -
11688 Promoção do Fomento à Cultura - FEC.
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 50 1.759.70 1 01 500.000,00
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
-
T OTAL DA AÇÃO 500.000,00