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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 22

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

954

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo: 133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

133.2 - Estimular, democratizar e ampliar a produção e difusão de conhecimento em arte e Cultura.

133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.759.70 0,00 0,00 2.140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.140.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.140.000,00
Unidade Or
PROJETO:
çamentária: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
-
10871 Implantação de Modalidades de Apoio a Projetos da Sociedade Civil.
NAT UREZA DA T
DESPESA
otal:
2.140.000,00
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
01 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
Subfunção:
392 DIFUSÃO CULTURAL
-
02 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
03 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
04 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
05 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
06 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
07 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
08 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
09 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
10 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
11 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
12 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
13 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
14 3 / 33 50 1.759.70 1 01 10.000,00
15 3 / 33 50 1.759.70 1 01 1.500.000,00
T OTAL DA AÇÃO 1.640.000,00
PROJETO: -
10872 Lançamento do Edital Escolas Públicas da Cultura - FEC
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 50 1.759.70 1 01 500.000,00
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
-
T OTAL DA AÇÃO 500.000,00

Unidade Orçamentária: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA Total: 2.140.000,00