DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 14
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
957
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo: 211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
211.2 - Assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares, em caso de perda da produção por estiagem ou excesso hídrico.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | V | ALORES POR GRU | PO DE DESPESA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 115.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 115.000,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 115.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 115.000,00 |
- ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orçamentária: 29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Total: 115.000,00
| PROJETO: | - 10707 Construção de uma caixa d'água em Barreira dos Paraibanos no |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| município de Iguatu | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
02 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 05 | 15.000,00 |
| Subfunção: | 544 RECURSOS HÍDRICOS - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 15.000,00 | |||
| PROJETO: | - 11547 Transposição de água pluvial no município de Barreira na localidade do |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| cajueiro | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
07 | 4 / 44 | 40 | 1.500.00 | 0 | 07 | 100.000,00 |
| Subfunção: | 544 RECURSOS HÍDRICOS - |
TO | TAL DA | AÇÃO | 100.000,00 |
Função: 18 -GESTÃO AMBIENTAL 07 4 / 44 40 1.500.00 0 07 100.000,00
Subfunção: 544 -RECURSOS HÍDRICOS TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Órgão: 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANOObjetivo: 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social.
311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DE | SPESA | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversõ Financeira |
es s |
46 - Amort da Dív |
ização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 70.000,00 | ||
| TOTAL * ID: IDENTI |
0,00 FICAÇÃO DO EXER |
0,00 CÍCIO /FT: FONTE |
0,00 PADRONIIZADA / |
70.000,00 DT: DETALHAMENTO |
SIMPLIFICA | 0,00 DO. |
0,00 | 0,00 | 70.000,00 | |
| Unidade Orç | amentária: 2910000 | 2 - COORDENADO | RIA DE GESTÃO | DE RECURSOS HÍDRI | COS | Total: | 70.000,00 | |||
| PROJETO: | - 10057 Perenização d |
a "Bica do Ipu" no mu | nicípio de IPU | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||||
| Função: | 18 GESTÃO AMBI - |
ENTAL | 08 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 05 0 |
20.000,00 | ||
| Subfunção: | 544 RECURSOS H - |
ÍDRICOS | TOTAL DA | AÇÃO | 20.000,00 | |||||
| PROJETO: | - 12955 Revitalização d |
o rio Jaguaribe no m | unicípio de Limoeir | o do Norte. | NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||||
| Função: | 18 GESTÃO AMBI - |
ENTAL | 14 | 4 / 44 | 40 | 1.500.00 | 07 0 |
50.000,00 | ||
| Subfunção: | 544 RECURSOS H - |
ÍDRICOS | TOTAL DA | AÇÃO | 50.000,00 |