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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 30

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

886

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 242000
ATIVIDADE:
04 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
-
20107 Custeio de saúde para o município de Baturité
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 07
10 SAÚDE
-
90
3 / 33
1.500.00
05
0
225.001,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 225.001,00
ATIVIDADE: -
20108 Custeio de Ações e Serviços de Saúde - ABEMP - Maracanaú
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO IDFTDT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 03
10SAÚDE
-
..


40
3 / 33
1.500.00
07
0
700.000,00
Subfunção:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-
TOTAL DA AÇÃO 700.000,00
ATIVIDADE: -
20110 Custeio de Saúde para o município de Horizonte
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 15
10 SAÚDE
-
90
3 / 33
1.500.00
05
0
127.170,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 127.170,00
ATIVIDADE: -
20111 Custeio de saúde para o município de Barro
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 15
10 SAÚDE
-
90
3 / 33
1.500.00
05
0
100.000,00
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
-
TOTAL DA AÇÃO 100.000,00
Unidade Or çamentária: 24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA D E SAÚDE - CORAC Total: 105.339.427,00
PROJETO: -
10883 Promoção da assistência de cirurgias eletivas no Estado do Ceará
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 03
10 SAÚDE
-
90
3 / 33
1.500.00
01
0
14.770.000,00
Subfunção:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
TOTAL DA AÇÃO 14.770.000,00
PROJETO: -
10886 Contribuição para melhoria da oferta dos serviços regulados na atenção
NATUREZA DA DESPESA
Funão: REGIÃO
03
10SAÚDE

secundária e terciária
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
90
3 / 33
1.500.00
RP
IDUSO
01
0
VALOR
11.000,00
Subfunção:
ç
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-
-
TOTAL DA AÇÃO
11.000,00
PROJETO: -
10887 Desenvolvimento e implantação dos protocolos da regulação.
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 03
10 SAÚDE
-
90
3 / 33
1.500.00
01
0
11.000,00
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
PROJETO: -
10888 Estruturação física e tecnológica para a implantação dos protocolos de
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO

regulação.

ID.FT.DT
CE/GD
MOD

RP
IDUSO
VALOR
Função: 03
10 SAÚDE
-
90
4 / 44
1.500.00
01
0
11.000,00
Subfunção:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
TOTAL DA AÇÃO 11.000,00
ATIVIDADE: -
20595 Garantir o programa de tratamento fora domicílio - TFD.
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 03
10SAÚDE
-
90
3 / 33
1.600.00
01
1
8.882.517,00
Subfunção:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-
TOTAL DA AÇÃO 8.882.517,00
ATIVIDADE: -
20597 Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos.
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 03


10 SAÚDE
-
90
3 / 33
1.500.00


01
0

1.267.111,00
Subfunção: 03
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
90
3 / 33
1.600.00
TOTAL DA AÇÃO
01
1
876.161,00
2.143.272,00
ATIVIDADE: -
20601 Manutenção da central de laudos estadual.
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO ID.FT.DT
CE/GD
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 03
10 SAÚDE
-
90
3 / 33
1.500.00
01
0
28.096.725,00
Subfunção:
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
-
TOTAL DA AÇÃO 28.096.725,00
ATIVIDADE: -
20602 Promoção dos serviços de telemedicina e teleassistência na rede
NATUREZA DA DESPESA
Ã
especializada dos municípios cearenses
Funão: REGIO
03
10SAÚDE
ID.FT.DT
CE/GD
MOD
90
3 / 33
1.500.00
RP
IDUSO
01
0
VALOR
10.000,00
Subfunção:
ç
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-
-
TOTAL DA AÇÃO
10.000,00
ATIVIDADE: -
20612 Apoio aos Serviços da Assistência de Cirurgias Eletivas no Estado do
Ceará
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO


.
ID.FT.DT
CE/GD
MOD


RP
IDUSO

VALOR
Subfunção:
Função:
03
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 SAÚDE
-
-
90
3 / 33
1.600.00
TOTAL DA AÇÃO
01
1
10.000,00
10.000,00

1071