DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
903
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
| Órgão: 242000 ATIVIDADE: |
04 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIA - 20593 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais de pequeno porte. |
L) | NATUREZA DA | DESPESA | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REGIÃO | CE/GD | ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Subfunção: Função: |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - |
01 02 09 |
3 / 33 3 / 33 3 / 33 |
41 1.500.00 41 1.500.00 41 150000 |
01 0 01 0 01 0 |
2.356.996,00 443.008,00 45451500 |
T |
.. OTAL DA AÇÃO |
., 3.254.519,00 |
||||
| ATIVIDADE: | - 20594 Incentivo à oferta de serviços dos hospitais estratégicos. |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO |
CE/GD |
ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR |
||
| Função: | 10 SAÚDE - |
01 | 3 / 33 | 41 1.500.00 |
01 0 |
13.680.000,00 |
| Subfunção: | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
02 09 |
3 / 33 3 / 33 |
41 1.500.00 41 1.500.00 |
01 0 01 0 |
3.600.000,00 1.440.000,00 |
T |
OTAL DA AÇÃO | 18.720.000,00 |
||||
| ATIVIDADE: | - 20596 Promoção da assistência à saúde dos usuários do sus na oferta de |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| serviços e tratamentos especializados de média e alta complexidade | REGIÃO | CE/GD | ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 10 SAÚDE - |
01 | 3 / 33 | 41 1.500.00 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
T | OTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20605 Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER sob Gestão de Consórcio |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| , | REGIÃO |
CE/GD |
ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR |
|
| Subfunção: Função: |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - |
01 02 |
3 / 33 3 / 33 |
71 1.600.00 71 1.600.00 |
01 1 01 1 |
5.820.000,00 2.400.000,00 |
| T | OTAL DA AÇÃO | 8.220.000,00 | ||||
| ATIVIDADE: | - 20650 Assistência aos usuários de drogas licitas e ilícitas por meio das |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| comunidades terapêuticas e outros. | REGIÃO | CE/GD | ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 10SAÚDE - |
01 | 3 / 33 | 90 1.500.00 |
01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
301 ATENÇÃO BÁSICA - |
T | OTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | ||
| ATIVIDADE: | - 20663 Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Subfunção: Função: |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - |
01 01 |
3 / 33 3 / 33 |
90 1.500.00 90 1.600.00 |
01 0 01 1 |
167.694,00 191.680,00 |
| 02 | 3 / 33 |
90 1.500.00 |
01 0 |
42.273,00 |
||
| Unidade Or | çamentária: 24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CEN | TRAL | T | OTAL DA AÇÃO | Total: | 401.647,00 213.059.255,00 |
| PROJETO: | - 10493 Apoio financeiro para a área da saúde / Caridade |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 10 SAÚDE - |
10 | 4 / 44 | 40 1.500.00 |
07 0 |
500.000,00 |
| Subfunção: |
301 ATENÇÃO BÁSICA - |
T | OTAL DA AÇÃO | 500.000,00 | ||
| PROJETO: | - 10571 Aquisição de ambulância para o Município de Pedra Branca/CE. |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| Funão: | 10SAÚDE |
REGIÃO 09 |
CE/GD 3 / 33 |
ID.FT.DT MOD 90 1.500.00 |
RP IDUSO 05 0 |
VALOR 160.000,00 |
| Subfunção: ç |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - - |
T | OTAL DA AÇÃO | 160.000,00 |
||
| PROJETO: | - 11537 Aquisição de ambulância para o Município de Banabuiú |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 10 SAÚDE - |
09 | 4 / 44 | 40 1.500.00 |
07 0 |
110.000,00 |
| Subfunção: | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
T | OTAL DA AÇÃO | 110.000,00 | ||
| PROJETO: | - 12377 Aquisição de ambulância para o Município de Boa Viagem |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| REGIÃO | CE/GD | ID.FT.DT MOD |
RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 10 SAÚDE - |
10 | 4 / 44 | 40 1.500.00 |
07 0 |
140.000,00 |
| Subfunção: |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
T | OTAL DA AÇÃO | 140.000,00 | ||
| PROJETO: | - 12381 Apoio financeiro para ações de saúde no Programa Maior Cuidado no |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| Município de Tauá | Ã | |||||
| Funão: | 10SAÚDE - |
REGIO 13 |
CE/GD 4 / 44 |
ID.FT.DT MOD 40 1.500.00 |
RP IDUSO 07 0 |
VALOR 100.000,00 |
| Subfunção: ç |
301 ATENÇÃO BÁSICA - |
T | OTAL DA AÇÃO | 100.000,00 |
||
| PROJETO: | - 12456 Aquisição de Equipamentos Hospitalares (câmara de conservação de |
NATUREZA DA | DESPESA | |||
| imunobiológicos, computadores e nobreaks) para o Município de Aiuaba | REGIÃO 1 |
CE/GD |
ID.FT.DT MOD 4 1 |
RP IDUSO |
VALOR 1 |
|
| Subfunção: Função: |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - |
3 | 4 / 44 T |
0 .500.00 OTAL DA AÇÃO |
07 0 |
00.000,00 100.000,00 |
1088