DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
912
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
| Órgão: 242000 PROJETO: |
04 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) - 10879 Apoio ao programa cuidar melhor Ceará |
NATUREZA DA | DESPESA | |
|---|---|---|---|---|
| REGIÃO | IDFTDT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 03 10 SAÚDE - |
.. 41 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
11.000,00 |
| Subfunção: | 301 ATENÇÃO BÁSICA - |
TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 | |
| PROJETO: | - 10880 Estruturação ao programa cuidar melhor Ceará |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Função: | REGIÃO 03 10SAÚDE - |
ID.FT.DT CE/GD MOD 41 4 / 44 1.500.00 |
RP IDUSO 01 0 |
VALOR 11.000,00 |
| Subfunção: |
301 ATENÇÃO BÁSICA - |
TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 | |
| PROJETO: | - 10891 Estruturação da rede de atenção psicossocial (RAPS). |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 03 10 SAÚDE - |
90 4 / 44 1.500.00 |
01 0 |
11.000,00 |
| Subfunção: | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 | |
| PROJETO: | - 10894 Ampliação das ações da rede de atenção psicosocial |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 03 10 SAÚDE - |
50 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
11.000,00 |
| Subfunção: |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 | |
| PROJETO: | - 10907 Aquisição e instalação de material permanente na assistência |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO farmacêutica |
ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 03 10 SAÚDE - |
90 4 / 44 1.500.00 |
01 0 |
11.000,00 |
| Subfunção: | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 | |
| PROJETO: | - 12779 Estruturação da rede de atenção Psicossocial (RAPS) no município de |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO Sobral |
ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 11 10 SAÚDE - |
90 4 / 44 1.500.00 |
05 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| ATIVIDADE: | - 20642 Promoção da assistência farmacêutica em fitoterapia |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 03 10SAÚDE - |
90 3 / 33 1.600.00 |
01 1 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| ATIVIDADE: | - 20643 Apoio à comissão estadual do programa mais médicos para o Brasil. |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 03 10 SAÚDE - |
90 3 / 33 1.600.00 |
01 1 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 301 ATENÇÃO BÁSICA - |
TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 | |
| ATIVIDADE: | - 20644 Implementação de ações de alimentação e nutrição. |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO | ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Subfunção: Função: |
03 03 301ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - |
90 3 / 33 1.500.00 90 3 / 33 1.600.00 |
01 0 01 1 |
10.000,00 189.882,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | 199.882,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 20651 Incentivo à rede de atenção psicossocial (RAPS). |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| Funão: | REGIÃO 03 10SAÚDE - |
ID.FT.DT CE/GD MOD 90 3 / 33 1.600.00 |
RP IDUSO 01 1 |
VALOR 218.000,00 |
| Subfunção: ç |
301 ATENÇÃO BÁSICA - |
TOTAL DA AÇÃO | 218.000,00 |
|
| ATIVIDADE: | - 20653 Formulação e implantação de políticas garantindo o acesso as ações e |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO serviços de saúde a população cearense. |
ID.FT.DT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Subfunção: Função: |
03 03 301 ATENÇÃO BÁSICA 10 SAÚDE - - |
90 3 / 33 1.500.00 90 3 / 33 1.600.00 |
01 0 01 1 |
20.000,00 31.200,00 |
| TOTAL DA AÇÃO | 51.200,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 20657 Apoio financeiro para promoção da atenção primária. |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO | IDFTDT CE/GD MOD |
RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 03 10SAÚDE - |
.. 41 3 / 33 1.500.00 |
01 0 |
16.016.052,00 |
| Subfunção: |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - |
TOTAL DA AÇÃO | 16.016.052,00 | |
| ATIVIDADE: | - 20660 Promoção da assistência farmacêutica |
NATUREZA DA | DESPESA | |
| REGIÃO 03 |
ID.FT.DT CE/GD MOD 90 3 / 33 150000 |
RP IDUSO 01 0 |
VALOR 1000000 |
|
| Subfunção: Função: |
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 SAÚDE - - |
.. TOTAL DA AÇÃO |
., 10.000,00 |