Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 65

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 13

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

ATIVIDADE:	- 20774 Expansão do conhecimento do controle social.			NAT	UREZA DA	DESPESA
		REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	10 SAÚDE -	03	3 / 33	90	1.500.00	0	01	111.600,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇÃO GERAL -		T	OTAL DA	AÇÃO			111.600,00
Unidade Orç	amentária: 24200704 - SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)					T	otal:	161.792,00
ATIVIDADE:	- 20768 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais para vigilância em			NAT	UREZA DA	DESPESA
	saúde - Folha normal	REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	10 SAÚDE -	03	3 / 31	90	1.500.00	0	01	81.727,00
Subfunção:	305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -	03	3 / 31	90	1.600.00	1	01	80.065,00
			T	OTAL DA	AÇÃO			161.792,00

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

Objetivo: 174.1 - Assegurar a gestão do trabalho e educação na Saúde, viabilizando a integração ensino-serviço e comunidade, o apoio às pesquisas em Saúde e a qualificação dos trabalhadores da Saúde.

174.2 - Ampliar e qualificar o acesso às informações, por meio de iniciativas de inovação e adoção de soluções tecnológicas integradas e seguras.

			RESU	MO DO PROGRAM	A DE GOVE	RNO
FONTE			V	ALORES POR GR	UPO DE DE	SPESA
ID.FT.DT *	31 - Pessoal e Encargos	32 - Juros e Encargos da Dívida	33 - Outras Despesas Correntes	44 - Investimentos	45 - Inversõ Financeira	es s 46 - Amor da Dí	tização vida	99 - Reserva de Contigência	TOTAL
1.500.00	0,00	0,00	50.458.232,00	400.000,00		0,00	0,00	0,00	50.858.232,00
1.600.00	0,00	0,00	1.360.000,00	0,00		0,00	0,00	0,00	1.360.000,00
1.634.59	0,00	0,00	0,00	7.985.415,00		0,00	0,00	0,00	7.985.415,00
1.636.88	0,00	0,00	867.099,00	0,00		0,00	0,00	0,00	867.099,00
TOTAL	0,00	0,00	52.685.331,00	8.385.415,00		0,00	0,00	0,00	61.070.746,00
* ID: IDENTIF Unidade Orç	ICAÇÃO DO EXERC amentária: 2420001	ÍCIO /FT: FONTE 4 - SECRETARIA E	PADRONIIZADA / XECUTIVA - SEXE	DT: DETALHAMENT C	O SIMPLIFICA	DO.		Total:	8.005.415,00
PROJETO:	- 10912 Geração do Co COMPI)	nhecimento e Inovaç	ão em Saúde (PROE	XMAES II -		NAT	UREZA D	A DESPESA
	.				REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -				03	90 4 / 44	1.634.59	01 1	2.395.433,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA -	HOSPITALAR E AMB	ULATORIAL		03	91 4 / 44	1.634.59	01 1	5.589.982,00
						TOTAL DA	AÇÃO		7.985.415,00
PROJETO:	- 11345 Projeto de Impl	antação do Núcleo d	e Teleducação.			NAT	UREZA D	A DESPESA
					REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -				03	90 3 / 33	1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção:	128 FORMAÇÃO D -	E RECURSOS HUMA	NOS			TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
PROJETO:	- 12722 Incentivo ao de	senvolvimento de es	tudos voltados ao tr	atamento e		NAT	UREZA D	A DESPESA
	fornecimento d	e medicamentos par	a pacientes com Fibr	ose Cística	REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -				15	90 3 / 33	1.500.00	05 0	10.000,00
Subfunção:	571 DESENVOLVIM -	ENTO CIENTÍFICO				TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
Unidade Orç	amentária: 2420016	4 - COORDENADO	RIA DE TECNOLO	GIA DA INFORMAÇÃ	O E COMUNI	CAÇÃO - COTIC		Total:	12.218.633,00
ATIVIDADE:	- 20746 Apoio à Moder	nização da Gestão em	Saúde			NAT	UREZA D	A DESPESA
					REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Subfunção: Função:	126 TECNOLOGIA 10 SAÚDE - -	DA INFORMAÇÃO			03 03	90 3 / 33 91 3 / 33	1.500.00 1.500.00	01 0 01 0	1.687.176,00 10.521.457,00
						TOTAL DA	AÇÃO		12.208.633,00
ATIVIDADE:	- 20754 Apoio ao Dese	nvolvimento de Açõe	s Estratégicas do Pr	ograma Governo		NAT	UREZA D	A DESPESA
	Digital do Esta	do do Ceará			REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -				03	90 3 / 33	1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção:	126 TECNOLOGIA -	DA INFORMAÇÃO				TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
Unidade Orç	amentária: 2420017	4 - COORDENADO	RIA DE GESTÃO E	DESENVOLVIMENT	O DE PESSO	AS - COGEP		Total:	10.000,00
ATIVIDADE:	- 20751 Aperfeiçoamen	to das Aptidões e Ha	bilidades dos Trabal	hadores		NAT	UREZA D	A DESPESA
					REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -				03	90 3 / 33	1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção:	128 FORMAÇÃO D -	E RECURSOS HUMA	NOS			TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
Unidade Orç	amentária: 2420081	4 - ESCOLA DE SA	ÚDE PÚBLICA					Total:	40.229.599,00
PROJETO:	- 11191 Estruturação d	e Centros da Escola	de Saúde Pública			NAT	UREZA D	A DESPESA
					REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -				03	90 4 / 44	1.500.00	01 0	100.000,00
Subfunção:	572 DESENVOLVIM -	ENTO TECNOLÓGIC	O E ENGENHARIA			TOTAL DA	AÇÃO		100.000,00
PROJETO:	- 11202 Implantação do	Centro de Simulaçã	o em Saúde			NAT	UREZA D	A DESPESA
					REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10SAÚDE -				03	90 4 / 44	1.500.00	01 0	300.000,00
Subfunção:	572 DESENVOLVIM -	ENTO TECNOLÓGIC	O E ENGENHARIA			TOTAL DA	AÇÃO		300.000,00
ATIVIDADE:	- 20914 Formação de R	esidência Médica e M	ultiprofissional.			NAT	UREZA D	A DESPESA
					REGIÃO	CE/GD MOD	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10SAÚDE -				03	90 3 / 33	1.500.00	01 0	420.000,00
Subfunção:	128 FORMAÇÃO D -	E RECURSOS HUMA	NOS			TOTAL DA	AÇÃO		420.000,00

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