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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 42

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1138

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

PROJETO: 13088- Pavimentação no município de Jaguaribara

PROJETO: -
13088 Pavimentação no município de Jaguaribara
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 15 URBANISMO
-
14 4 / 44 90 1.500.00 0 05 500.000,00
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
-
TO TAL DA AÇÃO 500.000,00
PROJETO: -
13153 Revitalização das margens do Rio Jaguaribe no município de Limoeiro do
NAT UREZA DA DESPESA
Norte REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 15 URBANISMO
-
14 4 / 44 90 1.500.00 0 05 50.000,00
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
-
TO TAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE: -
20879 Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 15 URBANISMO
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 5.018.172,00
Subfunção: 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
-
TO TAL DA AÇÃO 5.018.172,00

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES

Objetivo: 312.1 - Ampliar a capacidade da gestão do território do Ceará em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
TOTAL 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
*** ID: IDENTIF
Unidade Orç**
ICAÇÃO DO EXERC
amentária: 4310000
ÍCIO /FT: FONTE
1 - SECRETARIA D
PADRONIIZADA /
AS CIDADES
DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO. Total: 700.000,00
Unidade Orç
PROJETO:
amentária: 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
-
11185 Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as
NAT UREZA DA T
DESPESA
otal:
700.000,00
Funções Públicas de Interesse Comum.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
01 3 / 33 40 1.500.00 0 01 100.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
03 3 / 33 40 1.500.00 0 01 100.000,00
11 3 / 33 40 1.500.00 0 01 100.000,00
T OTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO: -
11193 Contratação de Consultoria Especializada para Planejamento Municipal.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 100.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
11328 Assessoramento e Apoio às Instâncias Deliberativas e Executivas das
NAT UREZA DA DESPESA
Regiões. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
01 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

-
03 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
11 3 / 33 50 1.500.00 0 01 100.000,00
T OTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO: -
11898 Apoio ao Funcionamento dos Conselhos das Cidades Estadual e
NAT UREZA DA DESPESA
Municipais. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
11899 Realização de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho
NAT UREZA DA DESPESA
Estadual das Cidades. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 04 ADMINISTRAÇÃO
-
15 3 / 33 50 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00