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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 46

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1142

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 430000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
-
11121 Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
01
4 / 44
90
1.501.06

01
0

10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
01
03
4 / 44
4 / 44
90
1.700.82
90
1.501.06
01
1
01
0
8.490.000,00
1.005.000,00
13
13
4 / 44
4 / 44
90
1.501.06
90
1.700.82
01
7
01
1

1.273.000,00
1.515.917,00
T OTAL DA AÇÃO 12.293.917,00
PROJETO: -
11124 Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário.
NATUREZA DA DESPESA
Função: 17 SANEAMENTO
-
REGIÃO
03
CE/GD
4 / 44
ID.FT.DT
MOD
90
1.500.00
RP
IDUSO
01
0
VALOR
10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11128 Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais.
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD IDFTDT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 ..

90
1.500.00
01
0
625.000,00
Subfunão:
512SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
OTAL DA AÃO 62500000
ç
Ç .,
PROJETO: -
11139 Apoio ao Planejamento das Ações Municipais relativas à Drenagem de
NATUREZA DA DESPESA
Águas Pluviais. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
03 4 / 44 90
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11143 Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso.
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17SANEAMENTO
-
03 4 / 44 90
1.501.06
01
0
2.060.000,00
Subfunção:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

-
T OTAL DA AÇÃO 2.060.000,00
PROJETO: -
11145 Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Projetos no Setor de
NATUREZA DA DESPESA
Saneamento Básico. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
15 4 / 44 40
150000
01
0
1000000
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-

T
..
OTAL DA AÇÃO
.,
10.000,00
PROJETO: -
11150 Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico
NATUREZA DA DESPESA
do Estado. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11152 Apoio à Estruturação de Projeto de Concessão dos Serviços de
NATUREZA DA DESPESA

Saneamento Básico.
REGIÃO CE/GD
ID.FT.DT
MOD

RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11160 Estruturação Técnica, Operacional e de Governança das Microrregiões de
NATUREZA DA DESPESA
Água e Esgoto. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11177 Elaboração de Plano Estadual de Saneamento Básico (IPF-COMP III).
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90
1.754.49
01
1
675.000,00
Subfunção:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 675.000,00
PROJETO: -
11188 Desenvolvimento de Sistema de Informações em Saneamento.
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunção:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11415 Elaboração de Estudos para Melhoria da Eficiência dos Serviços de Água
NATUREZA DA DESPESA
(IPF - COMP. II). REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Fnã 03 4 / 44 90
1.754.49
01
1
1.383.61200
Subfunção:
uço:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-

T
OTAL DA AÇÃO ,
1.383.612,00
PROJETO: -
11429 Manutenção das Atividades de Conselhos, Comissões ou Grupo de
Trabalho relativos de Saneamento
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD
ID.FT.DT
MOD

RP
IDUSO

VALOR
Subfunção:
Função:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
-
15 4 / 44
T
90
1.500.00
OTAL DA AÇÃO
01
0
10.000,00
10.000,00

1410