DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 16
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1158
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIOObjetivo: 143.1 - Promover o ensino e a aprendizagem na rede pública estadual de ensino médio, com oferta curricular de qualidade e contextualizada com as realidades regionais e internacionais, com as relações étnico-raciais, com a educação científica, o mundo do trabalho, o protagonismo, o empreendedorismo, a educação socioemocional e a socioambiental, a arte, a cultura e a avaliação em contexto amplo. 143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.
143.3 - Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO| FONTE | V | ALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 180.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 180.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 180.000,00 |
- ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
| Unidade Or | çamentária: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | T | otal: | 180.000,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO: | - 11831 Construção de Equipamentos da Educação - Ensino Médio. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 150.000,00 |
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDIO - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 150.000,00 | |||
| PROJETO: | - 12280 Construção de escola de ensino médio no conjunto Marechal Rondon - |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Jurema, em Caucaia. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 05 | 30.000,00 |
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDIO - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 30.000,00 |
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)Programa: 144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
Objetivo: 144.1 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da rede pública estadual nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI).
144.2 - Proporcionar o aprendizado de línguas estrangeiras aos alunos e professores da rede estadual de ensino.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DE | SPESA | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversõ Financeira |
es s |
46 - Amort da Dív |
ização ida |
99 - Reser Contigê |
va de ncia |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 160.000,00 | |||
| TOTAL * ID: IDENTI |
0,00 FICAÇÃO DO EXERC |
0,00 ÍCIO /FT: FONTE |
0,00 PADRONIIZADA / |
160.000,00 DT: DETALHAMENTO |
SIMPLIFIC | 0,00 ADO. |
0,00 | 0,00 | 160.000,00 | ||
| Unidade Orç | amentária: 4320000 | 7 - SUPERINTENDÊ | NCIA DE OBRAS | PÚBLICAS | Total: | 160.000,00 | |||||
| PROJETO: | - 11356 Construção de |
Equipamentos da Ed |
ucação em Tempo I | ntegral e | NAT | UREZA DA | DESPES | A | |||
| Complementar | ao Ensino Médio. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 150.000,00 | |||
| Subfunção: | 362 ENSINO MÉDI - |
O | TOTAL DA | AÇÃO | 150.000,00 | ||||||
| PROJETO: | - 13046 Construção de |
EEEP no município d |
e Uruoca, para aten | der além de | NAT | UREZA DA | DESPES | A | |||
| Uruoca, Martin | opóle e Senador Sá | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |||
| Função: | 12 EDUCAÇÃO - |
05 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 05 | 10.000,00 | |||
| Subfunção: | 363 ENSINO PROF - |
ISSIONAL | TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 |