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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 50

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1306

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 47200
PROJETO:
002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FISCAL / SEGU
-
11338 Cofinanciamento Estadual para a Oferta do Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI) no Âmbito
RIDADE SOC IAL) NAT UREZA DA DESPESA
,
Municipal.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
01
3 / 33 41
1.500.00
01
0

262.686,00
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-
02 3 / 33 41 1.500.00 01
0
126.000,00
03 3 / 33 41 1.500.00 01
0
97.114,00
04
3 / 33
41
1.500.00
01
0

61.000,00
05
06
3 / 33
3 / 33
41
41
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
218.800,00
156.000,00
07 3 / 33 41 1.500.00 01
0
78.000,00
08
09
3 / 33
3 / 33
41
41
1.500.00
150000
01
0
01
0
174.000,00
12600000
10
3 / 33
41 ..
1.500.00
01
0
.,
5.000,00
11 3 / 33 41 1.500.00 01
0
151.000,00
12
13
3 / 33
3 / 33
41
41
1.500.00
150000
01
0
01
0
48.000,00
8700000
14
3 / 33
T
41
OTAL DA
..
1.500.00
AÇÃO
01
0
.,
135.000,00
1.725.600,00
PROJETO: -
11704 Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e
Adolescente (mapp investimento)
NAT UREZA DA DESPESA
. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
01 3 / 33 50 1.500.00 01
0
237.500,00
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
03
04
3 / 33
3 / 33
50
50
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
237.500,00
237.500,00
12 3 / 33 50 1.500.00 01
0
237.50000

T
OTAL DA AÇÃO ,
950.000,00
PROJETO: -
12122 Manutenção do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 3 / 33 50 1.500.00 01
0
200.000,00
Subfunção:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-
T OTAL DA AÇÃO 200.000,00
PROJETO: -
12124 Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção
NAT UREZA DA DESPESA
Social Especial. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 3 / 33 50 1.500.00 01
0
100.000,00
Subfunção:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
12184 Manutenção das Atividades não Finalísticas dos Abrigos Institucionais
NAT UREZA DA DESPESA
para Crianças e Adolescentes (Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia -
Primeira Infância).
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: Ê À
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03
03
3 / 33
3 / 33
50
90
1.500.00
150000
01
0
01
0
3.887.659,00
108948100
Subfunção: 243 ASSISTNCIA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-

T
OTAL DA ..
AÇÃO
..,
4.977.140,00
PROJETO: -
12219 Implantação dos Abrigos Institucionais Regionalizados para o
NAT UREZA DA DESPESA
Atendimento Integral de Crianças e Adolescentes. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Funão: 08ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 3 / 33 50 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção:
ç
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-
-

T
OTAL DA AÇÃO
10.000,00
PROJETO: -
12220 Implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Ê 03 3 / 33 50 1.500.00 01
0
10.00000
Subfunção:
unço:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 ASSISTNCIA SOCIAL
-
-

T
OTAL DA AÇÃO ,
10.000,00
PROJETO: -
12221 Cofinanciamento Estadual dos Serviços de Acolhimento de Crianças e
NAT UREZA DA DESPESA

Adolescentes no Âmbito Municipal.
REGIÃO
03
CE/GD
3 / 33
MOD
50
ID.FT.DT
150000
RP
IDUSO
01
0
VALOR
1000000
Subfunção:
unço:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-

T
OTAL DA ..
AÇÃO
.,
10.000,00
PROJETO: -
12222 Cofinanciamento Estadual dos Serviços de Acolhimento em Família
NAT UREZA DA DESPESA
Acolhedora no âmbito municipal. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Ê 03 3 / 33 50 1.500.00 01
0
10.00000
Subfunção:
unço:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 ASSISTNCIA SOCIAL
-
-

T
OTAL DA AÇÃO ,
10.000,00
PROJETO: -
12223 Cofinanciamento Estadual dos Serviços de Acolhimento de Pessoas
NAT UREZA DA DESPESA
Idosas no Âmbito Municipal. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
F 05 3 / 33 50 150000 01
0
1000000
Subfunção:
unção:
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-

T
OTAL DA ..
AÇÃO
.,
10.000,00
PROJETO: -
12224 Capacitação de Profissionais dos Serviços da Proteção Social Especial
de Média e Alta Complexidade
NAT UREZA DA DESPESA

REGIÃO
03
CE/GD
3 / 33
MOD
50
ID.FT.DT
150000
RP
IDUSO
01
0
VALOR
1000000
Subfunção:
Função:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
-

T
OTAL DA ..
AÇÃO
.,
10.000,00
Órgão: 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

1629