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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 55

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 18

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1311

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 472000
PROJETO:
02 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FISCAL / SEGU
-
11162 Apoio Emergencial a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social.
RIDADE SOC IAL) NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD

MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Sbfã
Função:
Ê Á
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
01
02
3 / 33
3 / 33
41
41
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
50.000,00
5.00000
uunço: 244 ASSISTNCIA COMUNITRIA
-

,
03
04
3 / 33
3 / 33
41
41
1.500.00
1.500.00
01
0
01
0
158.623,00
5.000,00
05 3 / 33 41 1.500.00 01
0
5.000,00
06
3 / 33
41
1.500.00
01
0

5.000,00
07 3 / 33 41 1.500.00 01
0
5.000,00
08 3 / 33 41 1.500.00 01
0
5.000,00
09 3 / 33 41 1.500.00 01
0

30.000,00
10
3 / 33
41
1.500.00
01
0

5.000,00
11 3 / 33 41 1.500.00 01
0
5.000,00
12 3 / 33 41 1.500.00 01
0
5.000,00
13 3 / 33 41 1.500.00 01
0

5.000,00
14 3 / 33 41 1.500.00 01
0
50.000,00
T OTAL DA AÇÃO 338.623,00
PROJETO: -
11172 Apoio ao Programa de Cooperação Federativa - PCF.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 4 / 44 90 1.660.00 01
1
10.000,00
Subfunção: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11178 Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos para Atendimento a Pessoas em
NAT UREZA DA DESPESA
Situação de Vulnerabilidade. REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 3 / 33 50 1.660.00 01
1
100.000,00
Subfunção:
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
12159 Aquisição de carro para secretaria de assistência social de Antonina do
NAT UREZA DA DESPESA
Norte REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
01 4 / 44 90 1.500.00 05
0
20.000,00
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO: -
12240 Realização de Assessorias e Apoio Técnico às Equipes Municipais para
NAT UREZA DA DESPESA
Execução de Projetos, Ações e Benefícios da Proteção Social Básica. REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 3 / 33 50 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE: -
20888 Gestão Estadual do Programa Bolsa Família.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03
3 / 33
50
1.660.00
01
1

420.000,00
Subfunção: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-
03 3 / 33 90 1.660.00 01
1
80.000,00
T OTAL DA AÇÃO 500.000,00
ATIVIDADE: -
20889 Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 3 / 33 50 1.660.00 01
1
100.000,00
Subfunção:
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
-
03 4 / 44 90 1.660.00 01
1
10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 110.000,00
ATIVIDADE: -
20891 Capacitação e Assessoramento aos Municípios
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
03 3 / 33 50 1.500.00 01
0
2.301.000,00
Sbfã
Ê Á
uunço: 244 ASSISTNCIA COMUNITRIA
-
T OTAL DA AÇÃO 2.301.000,00
ATIVIDADE: -
21179 Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da
NAT UREZA DA DESPESA
Assistência Social - PROCAD. REGIÃO CE/GD
MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Funão: 08ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 3 / 33 50 1.660.00 01
1
90.000,00
Subfunção:
ç
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-
-
T OTAL DA AÇÃO
90.000,00
Órgão: 47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)