DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1385
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)Programa: 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: 336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente.
336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO| FONTE | V | ALORES POR GRU | PO DE DESPESA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 8.280.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.480.000,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 8.280.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.480.000,00 |
*** ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT** : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
| Unidade Orç | amentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO C | LIMA | T | otal: | 8.480.000,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO: | - 10688 Entregas de equipamentos de proteção individual aos catadores. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
03 | 4 / 44 | 40 | 1.500.00 | 0 | 07 | 100.000,00 |
| Subfunção: | 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 100.000,00 | |||
| PROJETO: | - 11670 Pesagem de Material Reciclável Coletado pelo Programa Auxílio Catador - |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| PAC. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 10.000,00 |
| Subfunção: | 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |||
| PROJETO: | - 11805 Apoio a Associações e Cooperativas atendidas pelo Programa Auxílio |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Catador. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
15 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 100.000,00 |
| Subfunção: | 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 100.000,00 | |||
| PROJETO: | - 11822 Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 8.070.000,00 |
| Subfunção: | 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 8.070.000,00 | |||
| PROJETO: | - 11826 Fornecimento de Material Técnico Orientativo para Contribuir na |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Implementação da Política da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Estado. |
REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
15 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 100.000,00 |
| Subfunção: | 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 100.000,00 | |||
| PROJETO: | - 13085 Apoio a associação de catadores de materiais recicláveis do município de |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Aracati | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 18 GESTÃO AMBIENTAL - |
04 | 3 / 33 | 40 | 1.500.00 | 0 | 07 | 100.000,00 |
| Subfunção: | 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 100.000,00 |
Unidade Orçamentária: 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA