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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 60

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1392

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

Objetivo: 335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.

335.2 - Ampliar o reflorestamento no Estado do Ceará.

RESU MO DO PROGRAM A DE GOVE RNO
FONTE VALORES POR GR UPO DE DE SPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõ
Financeira
es
s
46 - Amor
da Dí
tização
vida
99 - Reserv
Contigên
a de
cia
TOTAL
1.501.70 0,00 0,00 1.270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.270.000,00
1.700.82 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1.753.70 0,00 0,00 25.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
TOTAL
* ID: IDENTI
0,00
FICAÇÃO DO EXERC
0,00
ÍCIO /FT: FONTE
1.315.000,00
PADRONIIZADA
35.000,00
/DT: DETALHAMENT
O SIMPLIFICA 0,00
DO.
0,00 0,00 1.350.000,00
Unidade Orç amentária: 5720000 1 - SUPERINTENDÊ NCIA ESTADUA L DO MEIO AMBIENTE Total: 1.350.000,00
PROJETO: -
11246 Implementação
do Cadastro Ambien tal Rural NAT UREZA D A DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBI
-
ENTAL 02 3 / 33 90 1.700.82 1 01 20.000,00
Subfunção: 542 CONTROLE A
-
MBIENTAL 03 3 / 33 91 1.501.70 7 01 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 40.000,00
PROJETO: -
11249 Implementação
do Monitoramento e Fiscalização ambie ntal no Estado do NAT UREZA D A DESPES A
Ceará REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBI
-
ENTAL 03 3 / 33 90 1.753.70 1 01 25.000,00
Subfunção: 542 CONTROLE A
-
MBIENTAL 03 4 / 44 90 1.753.70 1 01 35.000,00
TOTAL DA AÇÃO 60.000,00
ATIVIDADE: -
20913 Operacionaliza
ção do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar NAT UREZA D A DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBI
-
ENTAL 03 3 / 33 90 1.501.70 1 01 1.250.000,00
Subfunção: 542 CONTROLE A
-
MBIENTAL TOTAL DA AÇÃO 1.250.000,00
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS

Objetivo: 342.1 - Ampliar a capacidade de acumulação e transferência hídrica do Estado.

342.2 - Ampliar a capacidade hídrica do Estado, pelo acesso às águas subterrâneas.

342.3 - Garantir a execução adequada das obras de infraestrutura hídrica.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
*** ID**: IDENTI FICAÇÃO DO EXER CÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orç amentária: 5720000 1 - SUPERINTENDÊ NCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Total: 20.000,00
PROJETO: -
12279 Construção de
um muro de contenç ão no conjunto Nas sau em Barbalha NAT UREZA D A DESPESA
CE/G
REGIÃO
D
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 18 GESTÃO AMB
-
IENTAL 4 / 44
01
90
1.500.00 05
0
20.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃ
-
O E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL TOTAL DA AÇÃO 20.000,00

1749