DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1410
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEIDemonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)Programa: 273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
Objetivo: 273.1 - Ampliar o acesso às oportunidades de Trabalho e renda.
273.2 - Promover a inclusão e a diversidade no mundo do Trabalho.
273.3 - Fortalecer a participação dos municípios na definição de políticas públicas para o Trabalho , emprego e renda.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DE | SPESA | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversõ Financeira |
es s |
46 - Amort da Dív |
ização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 24.079.991,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 24.079.991,00 | ||
| TOTAL * ID: IDENTI |
0,00 FICAÇÃO DO EXER |
0,00 CÍCIO /FT: FONTE |
24.079.991,00 PADRONIIZADA |
0,00 /DT: DETALHAMENTO |
SIMPLIFICA | 0,00 DO. |
0,00 | 0,00 | 24.079.991,00 | |
| Unidade Orç | amentária: 5910000 | 1 - SECRETARIA D | O TRABALHO | Total: | 24.079.991,00 | |||||
| ATIVIDADE: | - 20903 Realização de |
Atendimentos pelo Si |
stema Nacional de | Emprego | NAT | UREZA DA | DESPESA | |||
| (SINE/CE) - Co | ntrato de Gestão. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||
| Função: | 11 TRABALHO - |
15 | 3 / 33 | 50 | 1.500.00 | 01 0 |
23.079.991,00 | |||
| Subfunção: | 334 FOMENTO AO - |
TRABALHO | TOTAL DA | AÇÃO | 23.079.991,00 | |||||
| ATIVIDADE: | - 21221 Estruturação d |
o Sistema Publico Es | tadual do Trabalho. | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||||
| Função: | 11 TRABALHO - |
15 | 3 / 33 | 50 | 1.500.00 | 01 0 |
1.000.000,00 | |||
| Subfunção: | 334 FOMENTO AO - |
TRABALHO | TOTAL DA | AÇÃO | 1.000.000,00 |
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)Programa: 274 - EMPREENDE CEARÁ
Objetivo: 274.1 - Fortalecer a ambiência de negócios no Estado, pela promoção do Empreendedorismo.
274.2 - Facilitar e ampliar o acesso ao crédito entre os microempreendedores formais e informais, visando à geração de renda e Trabalho.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos |
45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | |
| *** ID**: IDENTI | FICAÇÃO DO EXER | CÍCIO /FT: FONTE | PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENTO | SIMPLIFICADO. | ||||
| Unidade Orç | amentária: 5910000 | 1 - SECRETARIA D | O TRABALHO | Total: | 500.000,00 | |||
| PROJETO: | - 11988 Manutenção d |
e Estrutura de Capacit | ação | NAT | UREZA D | A DESPESA | ||
| CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||||
| Função: | 11 TRABALHO - |
3 / 33 03 |
90 |
1.500.00 | 01 0 |
500.000,00 | ||
| Subfunção: | 334 FOMENTO AO - |
TRABALHO | TOTAL DA | AÇÃO | 500.000,00 |