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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 78

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 19

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1410

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ

Objetivo: 273.1 - Ampliar o acesso às oportunidades de Trabalho e renda.

273.2 - Promover a inclusão e a diversidade no mundo do Trabalho.

273.3 - Fortalecer a participação dos municípios na definição de políticas públicas para o Trabalho , emprego e renda.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DE SPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõ
Financeira
es
s
46 - Amort
da Dív
ização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 24.079.991,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.079.991,00
TOTAL
* ID: IDENTI
0,00
FICAÇÃO DO EXER
0,00
CÍCIO /FT: FONTE
24.079.991,00
PADRONIIZADA
0,00
/DT: DETALHAMENTO
SIMPLIFICA 0,00
DO.
0,00 0,00 24.079.991,00
Unidade Orç amentária: 5910000 1 - SECRETARIA D O TRABALHO Total: 24.079.991,00
ATIVIDADE: -
20903 Realização de
Atendimentos pelo Si
stema Nacional de Emprego NAT UREZA DA DESPESA
(SINE/CE) - Co ntrato de Gestão. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 11 TRABALHO
-
15 3 / 33 50 1.500.00 01
0
23.079.991,00
Subfunção: 334 FOMENTO AO
-
TRABALHO TOTAL DA AÇÃO 23.079.991,00
ATIVIDADE: -
21221 Estruturação d
o Sistema Publico Es tadual do Trabalho. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 11 TRABALHO
-
15 3 / 33 50 1.500.00 01
0
1.000.000,00
Subfunção: 334 FOMENTO AO
-
TRABALHO TOTAL DA AÇÃO 1.000.000,00

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 274 - EMPREENDE CEARÁ

Objetivo: 274.1 - Fortalecer a ambiência de negócios no Estado, pela promoção do Empreendedorismo.

274.2 - Facilitar e ampliar o acesso ao crédito entre os microempreendedores formais e informais, visando à geração de renda e Trabalho.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões
Financeiras
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 500.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 500.000,00
TOTAL 0,00 0,00 500.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 500.000,00
*** ID**: IDENTI FICAÇÃO DO EXER CÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orç amentária: 5910000 1 - SECRETARIA D O TRABALHO Total: 500.000,00
PROJETO: -
11988 Manutenção d
e Estrutura de Capacit ação NAT UREZA D A DESPESA
CE/G
REGIÃO
D
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 11 TRABALHO
-
3 / 33
03
90
1.500.00 01
0
500.000,00
Subfunção: 334 FOMENTO AO
-
TRABALHO TOTAL DA AÇÃO 500.000,00