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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 24

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

PROJETO: -
12762 Pavimentação em paralelepípedo para o bairro de barrinha no município
NAT UREZA DA DESPESA
de Tabuleiro do Norte REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 26 TRANSPORTE
-
14 4 / 44 90 1.500.00 0 05 100.000,00
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
-
TO TAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
12952 Implantação de ciclovia na CE-189 ligando Balseiros à Livrammento
NAT UREZA DA DESPESA
(Ipueiras) REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 26 TRANSPORTE
-
12 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
-
TO TAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13041 Construção de ciclovia entre os municípios de Tianguá e Ubajara, com
NAT UREZA DA DESPESA
alogamento da rodovia CE REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 15 URBANISMO
-
08 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
-
TO TAL DA AÇÃO 10.000,00

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL

Objetivo: 332.1 - Institucionalizar a política de proteção à fauna do Estado.

332.2 - Reduzir os casos de abandono e maus tratos das populações de animais domésticos e domesticados.

332.3 - Proteger e reabilitar animais silvestres em situação de risco.

332.4 - Promover a saúde, o bem-estar e controle populacional de animais.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
*** ID**: IDENTI FICAÇÃO DO EXERC ÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
Unidade Orç amentária: 4320000 7 - SUPERINTENDÊ NCIA DE OBRAS PÚBLICAS Total: 20.000,00
PROJETO: -
12412 Construção de
unidade de pronto at endimento veterinár io (UPA VET) em NAT UREZA D A DESPESA
Mulungu. CE/G
REGIÃO
D
MOD
ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 10 SAÚDE
-
4 / 44
07
90
1.500.00 05
0
20.000,00
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA
-
HOSPITALAR E AMB ULATORIAL TOTAL DA AÇÃO 20.000,00