Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 34

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1210

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL Objetivo: 352.1 - Ampliar o atendimento do serviço de abastecimento de água no meio rural.

352.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário no meio rural.

352.3 - Promover a melhoria da gestão comunitária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no meio rural.

352.4 - Aperfeiçoar o gerenciamento da política pública de saneamento no meio rural.

352.5 - Otimizar o consumo de água por meio do incentivo às práticas de reuso.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE V ALORES POR GRU PO DE DESPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.759.70 0,00 0,00 50.000,00 6.040.000,00 0,00 0,00 0,00 6.090.000,00
TOTAL 0,00 0,00 50.000,00 6.040.000,00 0,00 0,00 0,00 6.090.000,00

*** ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT** : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.

Unidade Orç
PROJETO:
amentária: 43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
-
11513 Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB.
NAT UREZA DA T
DESPESA
otal:
6.090.000,00
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
03 4 / 44 90 1.759.70 1 01 3.000.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO: -
11517 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - FESB.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 40 1.759.70 1 01 3.000.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO: -
11524 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água - FESB
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90 1.759.70 1 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11534 Implantação de Cisternas - FESB
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
03 4 / 44 90 1.759.70 1 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11806 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação ou Ampliação de
NAT UREZA DA DESPESA
Sistema de Abastecimento de Água - FESB REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 3 / 33 90 1.759.70 1 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11807 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço de
NAT UREZA DA DESPESA
Abastecimento de Água - FESB REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 3 / 33 90 1.759.70 1 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11811 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação ou Ampliação de
NAT UREZA DA DESPESA
Sistema de Esgotamento Sanitário - FESB REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 3 / 33 90 1.759.70 1 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11816 Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria do Serviço de
NAT UREZA DA DESPESA
Esgotamento Sanitário - FESB REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 3 / 33 90 1.759.70 1 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11872 Promoção de Atividades para o Fortalecimento do Modelo de Gestão
NAT UREZA DA DESPESA
Sisar - FESB REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90 1.759.70 1 01 10.000,00
Subfunção: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00