DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1218
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOASObjetivo: 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício.
423.2 - Promover o desenvolvimento profissional continuado dos agentes públicos, voltado ao alcance dos resultados das políticas estaduais.
423.3 - Ampliar o engajamento, a satisfação e o comprometimento afetivo organizacional dos agentes públicos.
423.4 - Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
423.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares corporativos de gestão de pessoas e gestão previdenciária, bem como dos serviços de assistência à saúde.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | VALORES POR GR | UPO DE DE | SPESA | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos |
45 - Inversõ Financeira |
es s 46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 |
12.064.940,00 0,00 |
7.085.016,00 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
19.149.956,00 |
|
| 1.501.01 | 0,00 0,00 |
1.480.000,00 940.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.420.000,00 | |
| TOTAL * ID: IDENTIF |
12.064.940,00 0,00 ICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE |
8.565.016,00 940.000,00 PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT |
O SIMPLIFIC | 0,00 ADO. |
0,00 | 0,00 | 21.569.956,00 |
| Unidade Orç | amentária: 46100001 - GABINETE DO | SECRETÁRIO | Total: | 250.000,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 20481 Promoção das Comemorações em Públi d Cá |
Referência ao Dia dos Servidores | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||
| cos o ear. | REGIÃO | CE/GD MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
15 | 90 3 / 33 |
1.501.01 | 01 0 |
250.000,00 | |
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
TOTAL DA | AÇÃO | 250.000,00 | |||
| Unidade Orç | amentária: 46100005 - SECRETARIA E | XECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO D | IGITAL | Total: | 19.784.956,00 | ||
| PROJETO: | - 12031 Realização de Concurso Público - S |
eplag. | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||
| REGIÃO | CE/GD MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
15 | 90 3 / 33 |
1.500.00 | 01 0 |
20.000,00 | |
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
TOTAL DA | AÇÃO | 20.000,00 | |||
| PROJETO: | - 12066 Modernização do Sistema Auxiliar d |
e Gestão de Pessoas. | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||
| REGIÃO | CE/GD MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
15 | 90 3 / 33 |
1.500.00 | 01 0 |
20.000,00 | |
| Subfunção: |
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
15 | 91 3 / 33 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 | |
| TOTAL DA | AÇÃO | 30.000,00 | |||||
| ATIVIDADE: | - 20716 Implementação do Programa de Aç PAI |
ões Integradas para o Aposentado | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||
| (). | REGIÃO | CE/GD MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Subfunção: Função: |
122ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO - - |
03 03 |
90 3 / 33 90 4 / 44 |
1.501.01 1.501.01 |
01 0 01 0 |
320.000,00 180.000,00 |
|
| TOTAL DA | AÇÃO | 500.000,00 | |||||
| ATIVIDADE: | - 21035 Pagamento de Despesas de Pessoa |
l e Encargos Sociais (Folha Normal) - | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||
| Seplag. | REGIÃO | CE/GD MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
15 | 90 3 / 31 |
1.500.00 | 01 0 |
9.900.000,00 | |
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
15 | 91 3 / 31 |
1.500.00 | 01 0 |
2.149.940,00 | |
| TOTAL DA | AÇÃO | 12.049.940,00 | |||||
| ATIVIDADE: | - 21130 Implementação do Projeto Integrad (Pipa). |
o de Preparação para a Aposentadoria | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||
| REGIÃO | CE/GD MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
03 | 90 3 / 33 |
1.501.01 | 01 0 |
250.000,00 | |
| Subfunção: |
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
03 | 90 4 / 44 |
1.501.01 | 01 0 |
150.000,00 | |
| TOTAL DA | AÇÃO | 400.000,00 | |||||
| ATIVIDADE: | - 21133 Promoção de Transporte de Agente meio de Rotas de Ônibus |
s Públicos ao Local de Trabalho por | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||
| . | REGIÃO | CE/GD MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 04ADMINISTRAÇÃO - |
03 | 90 3 / 33 |
1.500.00 | 01 0 |
6.770.016,00 | |
| Subfunção: |
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
TOTAL DA | AÇÃO | 6.770.016,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 21138 Pagamento de Despesas de Pessoa |
l e Encargos Sociais (Folha | NAT | UREZA DA | DESPESA | ||
| Complementar) - Seplag. | REGIÃO | CE/GD MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
15 | 90 3 / 31 |
1.500.00 | 01 0 |
15.000,00 | |
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
TOTAL DA | AÇÃO | 15.000,00 | |||
| Unidade Orç | amentária: 46100006 - SECRETARIA E | XECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGI | CAS PARA LI | DERANÇAS | Total: | 220.000,00 |