DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 17
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1226
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
Programa: 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOASObjetivo: 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício.
423.2 - Promover o desenvolvimento profissional continuado dos agentes públicos, voltado ao alcance dos resultados das políticas estaduais.
423.3 - Ampliar o engajamento, a satisfação e o comprometimento afetivo organizacional dos agentes públicos.
423.4 - Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
423.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares corporativos de gestão de pessoas e gestão previdenciária, bem como dos serviços de assistência à saúde.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
| FONTE | V | ALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amortização da Dívida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 932.592,00 | 0,00 | 2.839.580,00 | 265.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.037.172,00 |
| 1.501.01 | 0,00 | 0,00 | 2.600.000,00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.600.000,00 |
| TOTAL | 932.592,00 | 0,00 | 5.439.580,00 | 1.265.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.637.172,00 |
- ID : IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO / FT : FONTE PADRONIIZADA / DT : DETALHAMENTO SIMPLIFICADO.
| Unidade Orç PROJETO: |
amentária: 46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - 11216 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação Estrutural - EGPCE. |
NAT | UREZA DA | T DESPESA |
otal: |
7.637.172,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 20.000,00 |
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.501.01 | 0 | 01 | 1.000.000,00 |
| T | OTAL DA | AÇÃO | 1.020.000,00 | |||||
| PROJETO: | - 11583 Realização de Evento de Premiação e outros Mecanismos de Valorização |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| do Trabalho de Agentes Públicos - EGPCE | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 10.000,00 |
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |||
| PROJETO: | - 11894 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| - EGPCE. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 10.000,00 |
| Subfunção: | 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |||
| PROJETO: | - 12024 Modernização do Sistema Auxiliar de Gestão de Pessoas - EGPCE. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | ||
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 10.000,00 |
| Subfunção: | 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |||
| PROJETO: | - 12111 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Informação e Comunicação - EGPCE. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
03 | 4 / 44 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 150.000,00 |
| Subfunção: | 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 150.000,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 21132 Realização de Cursos e Demais Eventos de Formação Inicial para os |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Agentes Públicos - EGPCE | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 10.000,00 |
| Subfunção: |
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - |
03 | 3 / 33 | 90 | 1.501.01 | 0 | 01 | 200.000,00 |
| T | OTAL DA | AÇÃO | 210.000,00 | |||||
| ATIVIDADE: | - 21145 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| EGPCE. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
15 | 3 / 31 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 922.265,00 |
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 922.265,00 | |||
| ATIVIDADE: | - 21147 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha |
NAT | UREZA DA | DESPESA | ||||
| Complementar) - EGPCE. | REGIÃO | CE/GD | MOD | ID.FT.DT | IDUSO | RP | VALOR | |
| Função: | 04 ADMINISTRAÇÃO - |
15 | 3 / 31 | 90 | 1.500.00 | 0 | 01 | 10.327,00 |
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - |
T | OTAL DA | AÇÃO | 10.327,00 |