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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 54

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 20

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1466

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
PROJETO: -
11378 Realização de Palestras, Formações, Campanhas, Entre Outras, sobre
NAT UREZA DA DESPESA
Temas como Equidade Racial e o Incentivo à Participação e ao Controle
Social.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TO TAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11528 Implantação de Unidade Móvel para Quilombola
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 25.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TO TAL DA AÇÃO 25.000,00
PROJETO: -
12785 Desenvolver atividades no âmbito da Semana Preta Tia Simoa de combate
NAT UREZA DA DESPESA
à discriminação contra as mulheres negras, previstas na lei n° 17.688/21. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
TO TAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE: -
21170 Implementação do Observatório pela Equidade Racial do Ceará.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 25.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 05 15.000,00
TO TAL DA AÇÃO 40.000,00

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

RESUMO DO ÓRGÃO E ENTIDADES DO GOVERNO
FONTE VALOR ES POR GRU PO DE DESPES A
ID.FT.DT 31 - Pessoal e
Encargos
32 -
Enc
D
Juros e
argos da
ívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Inv estimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,0 0 0,00 155.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00
1.665.82 0,0 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,0 0 0,00 165.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
CE/GD
NATU
I
MOD

REZA D
D.FT.DT

A DESPES
IDUSO

A
VALOR
RP
3 / 33 90 1.500.00 0 01
125.0
00,00
3 / 33 90 1.500.00 0 05
30.0
00,00
3 / 33 90 1.665.82 1 01
10.0
00,00
4 / 44 90 1.500.00 0 01
25.0
00,00
4 / 44 90 1.500.00 0 05
10.0
00,00
TOTA L 200.0 00,00

OBS: Consulta por elemento de despesa disponível em: web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza

67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
CÓDIGO
FO CLASSIFICAÇÃO
NTE
DESDOBRAMENTO ESPÉCIE CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
1000000000 RECEITAS CORRENTES 10.000,00
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 10.000,00
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.000,00
1321010100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 10.000,00
1321010113 6 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO
FEDERAL
65
10.000,00
REPASSE DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL 190.000,00
TOTAL 200.000,00