DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230180

IG Nº1297914000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230180 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos automotores para os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20242023, até o dia 17/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230002 IG Nº1299620000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação Integrada - RDCI Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA** , COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, às 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20230007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230007 de interesse da Secretaria de Proteção SocialSPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E OPERACIONALIZAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ – PROARES III - 2ª FASE. (i)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - R$948.773,00 (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA INADEQUADA: Foi considerada inadequada a proposta da única empresa que acorreu ao certame, MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA , por: apresentar a Certidão de Regularidade do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço - FGTS - vencida, conforme exigência prevista no item 13, subitem 13.3, alínea “c”, inciso III do Edital. (iii) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16572023 COMPRASNET, de interesse da SUPESP, cujo OBJETO é Aquisição de veículos automotores novos (zero-quilômetro) , do tipo SUV, para atender às necessidades do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segunda Pública – SUPESP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2023. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230028

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13392023 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Serviços contínuos de manutenção elétrica, mecânica, eletrônica e predial , com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e equipamentos descritos no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. José Edson Bezerra

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230139**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1654/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE CONVERSOR, AMPLIFICADOR ISOLADOR, MODEM 4G COM ANTENA EXTERNA RURAL INTEGRADA, INTERFACE HOMEM MÁQUINA HMI REMOTA E MODULO I/O REMOTO PARA AUTOMAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230302**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0302/2023 Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230844**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 8442023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA