DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 21

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 1523

mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.339039.01.50 09100000.0 – CUSTEIO FINALÍSTICO. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e Deyvid Morais da Silva - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1810/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000838/2023-54, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor MATHEUS HENRIQUE ESTEVES PAIXÃO , Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 3000238-5, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 31/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1851/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001667/2023-81, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 18/07/2023, a docente CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO** , matrícula nº 3004771-0, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2170/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000985/2023-24, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora VIRZANGELA PAULA SANDY MENDES** , Professor Adjunto, referência I, matrícula nº 3000254-7, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 06/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2265/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002051/2023-27, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor RAFAEL LIRA GOMES BASTOS** , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000315-2, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2366/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002839/2023-33, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor POTIGUAR FERNANDES FONTENELE** , Professor Assistente, referência G, matrícula nº 0061831-4, após obtenção do Título de Mestre, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 24/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2468/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001821/2023-14, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 26/07/2023, o docente WELLINGTON GOMES FEITOSA** , matrícula nº 0069351-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°2586/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007129/2023-08;31032.007128/2023-55;31032.007127/2023-19-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/alunos que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2023..

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2586/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA N°2587/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.007107/2023-30;31032.007106/2023-95-NUP, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar as atividades no Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecológica de Pacoti, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de dezembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2587/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023