DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 24

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

BOLSA CONCEDIDA

Definição: Refere-se a bolsas para residências e intercâmbios artísticos e formativos, concedidas com a finalidade de apoiar e estimular a produção e difusão de conhecimento em torno do campo artístico-cultural no Ceará.

Ação

10866 - Implementação do Programa Bolsa Artista Formação

Detalhamento: Implementação de programa de concessão de bolsas para o apoio à participação e permanência de jovens em processos formativos em arte e cultura.

10867 - Implementação do Programa de Residências e Intercâmbios Artístico - Formativos

Detalhamento: Implementação do Programa de Residências e Intercâmbios Artístico-Formativos para promover o aperfeiçoamento de artistas cearenses e proporcionar à participação destes em intercâmbios e/ou residências de caráter artístico-formativo, no Brasil ou exterior.

Objetivo Específico: 133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Entrega

ACERVO DISPONIBILIZADO

Definição: Refere-se à disponibilização de livros adquiridos via fomento e por meio das contrapartidas obrigatórias de obras publicadas com investimento da Secult.

Ação

10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.

Detalhamento: Aquisição de livros visando distribuir para bibliotecas públicas e comunitárias nos 184 municípios do estado.

12769 - Implantação de bibliotecas públicas e comunitárias em conjuntos habitacionais

Detalhamento:

Entrega

EVENTO REALIZADO

Definição: Refere-se à realização da Bienal Internacional do Livro e demais feiras literárias em todas as regiões do Estado do Ceará.

Ação

10082 - Promoção da Bienal Internacional do Livro.

Detalhamento: Pagamento das despesas da Bienal Internacional do Livro, realizadas de forma direta ou indireta.

10085 - Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses.

Detalhamento: Pagamento das despesas com feiras literárias em municípios cearenses realizadas de forma direta ou indireta. PESSOA ATENDIDA Definição: Refere-se às pessoas de comunidades de extrema pobreza beneficiadas, inclusive pessoas indígenas, quilombolas e assentados, no âmbito familiar, por meio do Projeto Agentes de Leitura, com formação leitora e fruição da leitura literária, proporcionando a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura como ação cultural estratégica de inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania.

Entrega

Ação

10103 - Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura.

Detalhamento: Pessoas de comunidades de baixa renda beneficiadas, no âmbito familiar, pelo Projeto Agentes de Leitura, com formação de leitora, aprimoramento da interpretação de textos e na fruição da leitura literária, proporcionando a democratização do acesso ao livro e aos meios da leitura como ação cultural estratégica de inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania.

Entrega

PESSOA BENEFICIADA

Definição: Consiste em promover a formação de leitores, por meio da mediação da leitura literária nos assentamentos do Estado, com a realização de Círculos de Leitura, mediadores de leitura com foco em atuação em bibliotecas públicas municipais, comunitárias e populares; mediadores de leitura e/ou contadores de histórias nos espaços das cozinhas solidárias, e ações literárias como prevenção e combate à violência contra a mulher nas periferias.

Ação

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