Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 2

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1570 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº2263/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.019885/2023-98, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Caucaia, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2263/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia
FRANCISCO JOSE DE LIMA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia
SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Caucaia

PORTARIA Nº2270/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.019600/2023-19, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Fortaleza, durante o período de 01/12/2023 a 29/12/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2270/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANA KELLY LEMOS LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
EDNEY FEITOSA RODRIGUES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
NATALIA KELLY VIANA FREITAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza

PORTARIA Nº2317/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.019475/2023-47, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade de Quixadá, durante o período de 12/12/2023 a 14/12/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2317/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ALANA FEITOSA MORAIS Presidente 08:00 às 12:00
13:00 às 16:00
17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
AUREA FATIMA MENDES MOURA Coordenador 08:00 às 12:00
13:00 às 16:00
17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
08:00 às 12:00
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL Membro 13:00 às 16:00
17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
08:00 às 12:00
JEFTER QUEIROZ LIMA Membro 13:00 às 16:00
17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
08:00 às 12:00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 13:00 às 16:00
17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
08:00 às 12:00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 13:00 às 16:00
17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá
08:00 às 12:00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA Membro 13:00 às 16:00
17:00 às 20:00
Comissão Volante Quixadá

PORTARIA Nº2366/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.019782/2023-28, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2197/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.