Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 31

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 1599

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 3465/2023-GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023


NOME
1
ELAINE EDUARDO MOURA

PORTARIA Nº3566/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS , Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 167.937-1-X, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JULIO DE MORAIS ROCHA , matrícula 7911135X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular III, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA CIVIL, a partir de 20 de Julho de 2023. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 26 de dezembro de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº1989/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas/CE, a viajar** para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os presos ZILDEMBERG SILVA RODRIGUES, JOÃO LUCAS RODRIGUES NUNES E IGOR SILVA DOS SANTOS para a Cadeia Pública Local de Fortim; conforme processo nº 09293523/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 17/10/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1989/2022-DIFIN DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
João Paulo Pereira de Oliveira Inspetor V 23/09/2022 Russas para Fortim 0,5 61,33 30,66
Francisco Erinaldo Soares Inspetor V 23/09/2022 Russaspara Fortim 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº0035/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Canindé, a viajar** para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso PAULO ALVES DE CASTRO ao 3º Núcleo de Custódia de Ibicuitinga, para Audiência de Custódia; conforme processo nº 00080030/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/01/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0035/2023-DIFIN DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
ROT
EIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Chesman de Castro Viana Inspetor V 03/01/2023
Canindé pa
ra Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66
Francisco Benício Bezerra Inspetor V 03/01/2023
Canindépa
ra Ibicuitinga 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº637/2023-DIFIN A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Sobral, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de receber mídias de interceptação telefônica na COIN; conforme processo nº 02599378/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº637/2023-DIFIN DE 13 DE ABRIL DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Antônia Jacilene Silva de Maria Escrivão V 09/03/2023 Sobral para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
Francisco Lucivaldo Tavares da Silva Escrivão V 09/03/2023 Sobral para Fortaleza 0,5 61,33 30,66
José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa Inspetor V 09/03/2023 Sobralpara Fortaleza 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** * PORTARIA Nº638/2023-DIFIN A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Sobral, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE, DTO e DPI Norte; conforme processo nº 02352453/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Teresa Cristina Cruz

DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Registre-se e publique-se.