DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 22

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº3243/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.003243/2023-71 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023) Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.003034/202328, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.003288/2023-46, além do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº10041.003243/2023-71, bem como, à Comunicação Interna n.º 000376/2023/AESP/CE/CECI, de 17 de novembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - (PERÍODO 06/11 A 10/11/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES – TURMA I - 2023 PAE Nº68/2023- AESP - NUP Nº10041.001319/2023-24

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma I do Curso Capacitação Para Investigar, Com Perspetiva De Género, As Mortes Violentas De Mulheres Turma I, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.001319/2023-24 , que trata do PAE Nº68/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 06/08/2023 a 09/08/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 09/08/2023 a 11/08/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 25 (vinte e cinco) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do inicio da Turma; 2.5. Relação de Discentes: deverá ser enviada até o dia 05 de agosto de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: PC/CE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE. Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – COAPH – TURMA II - 2023 PAE Nº77/2023- AESP - NUP Nº10041.002459/2023-10 1. IDENTIFICAÇÃO Extrato do Plano de Ensino referente à Turma II do Curso de Operações em Atendimento Pré-Hospitalar - COAPH - 2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº10041.002172/2023-90, que trata do PAE Nº77/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 11/10/2023 a 16/10/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 16/10/2023 a 27/10/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 30 (trinta) vagas, conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada enviada pelo Coordenador do Curso, para a Coordenação Pedagógica da AESP/CE, email [email protected] e fone: 3296-0666, até dois dias úteis antes do início do curso contendo: nome completo; data de nascimento; CPF, matrícula e instituição a qual pertence; 2.5. Relação de Discentes: a coordenação do Curso deve enviar para a Célula de Ensino Militar da AESP/CE, via e’mail [email protected], a relação dos alunos até o dia 08 de outubro de 2023. A Lista deve conter: nome completo; cargo; matrícula funcional; cpf; data de nascimento e e’mail; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: CBMCE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art, 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto n° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N° 35.367, de 31 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , JOSE EDSON COELHO DE CASTRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS- 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra

SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** * PORTARIA CC 0061/2023-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.367 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE EDSON COELHO DE CASTRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Logística de Transporte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 22 de dezembro de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIO DO TURISMO