DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 23

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVENIO N° 013/2023-SMS – CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, inscrita no CNPJ sob nº 07.818.313/0007-96. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo na inserção da Clínica Anestesiológica e 22 (vinte e dois) leitos de UTI do Hospital do Coração de Sobral, CNES 2425300, na Política Estadual de Incentivo Hospitalar de Referência Regional, Estratégico e Hospital Local de Pequeno Porte do Ceará, conforme aprovação por ato referendum considerando a RESOLUÇÃO Nº 156/2023 – CIB/CE, com vigência até 31 de dezembro de 2024, conforme Processo P288974/2023. DO OBJETO: O termo aditivo busca formalizar o repasse financeiro na importância de R$ 693.300,00 (Seiscentos e noventa e três mil e trezentos reais), referente à parcela do mês dezembro do ano de 2023, incentivo financeiro de custeio dos Recursos do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONCEDENTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DO CONVENENTE: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Rafael Gondim Vilarouca - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, nº 535, Centro, Moraújo – Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo Objeto é a Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica conecatada à Rede no Município de Moraújo, que realizarse-á no dia 18 de Janeiro de 2024, às 09h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h, - ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 29 de dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2023 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Janeiro de 2024, às 08h30min , estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Publica De Ensino do Município de Moraújo/CE . O edital estará disponível nos sítios: www.bnc.org.br e - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura na Av. Prefeito Raimundo Benicio, 535, Centro, Moraújo-CE, 29 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024 , às 10h , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2023-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e zona rural do município de Crateús. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min, no endereço da licitação a Av. Edilberto Frota Nº 1.821, Bairro – Planalto, Crateús - Ceará e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 28 de Dezembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.01 SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão permanente de Licitação torna Público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.28.01 em sistema de Registro de Preços , Sessão Pública marcada para o dia 16 de Janeiro de 2024, as 08h15min, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais aquisições de medicamentos e materiais médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na praça da matriz, S/N, Centro, Granja horário de 08h as 12h . Granja-CE, 29 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL** .

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023/SMI-TP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 22 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 014/2023/SMI-TP , cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução do projeto de adução de água bruta (poço/chafariz), na localidade de duvidosa – alto dos honórios no Município de Cariré-CE, conforme orçamento Anexo ao Edital . O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N, Centro. Cariré-CE, 28 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023/SMI-TP – O município de Cariré, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 49, §3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público para conhecimento dos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da Tomada de Preço, tombada sob o Nº 009/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em várias ruas do Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. Desta forma em conformidade com a lei em epígrafe fica aberto prazo de 05 (cinco) dias para o exercício do contraditório e da ampla defesa quanto a intensão da Administração. A Justificativa para Intenção de Revogação da licitação poderá ser adquirida no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.carire.ce.gov.br. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.17/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão administrativa (software), compreendendo sua instalação, treinamento e manutenção visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.17/PE, com Sessão Marcada para o dia 09 de Janeiro de 2024, fica REMARCADO para o dia 12 de Janeiro de 2024 , conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação : até às 08h30min do dia 12 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 12 de Janeiro de 2024 ; Sessão de Disputa de Preços : às 10h do dia 12 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.20/PE – Objeto: Registro de preços para taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse das secretarias de chefia de gabinete, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do município de Itapipoca-Ce.. A Prefeitura municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ O DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H00MIN ; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 17 DE JANEIRO DE 2024 , ÀS 09H30MIN; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10H . O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. Juliano Castro Mota – Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete.**