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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 48

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 26

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

10735 - Capacitação de Produtores e Técnicos em Processos Produtivos no Agronegócio

Detalhamento: Capacitação de Produtores e Técnicos do Agronegócio Cearense em Técnicas Inovadoras para Aumento da Produtividade e Melhoria da Eficiência do Setor Produtivo

20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio.

Detalhamento: Capacitação de produtores e técnicos do agronegócio cearense em técnicas inovadoras de produção para melhorar eficiência do setor produtivo, continuamente.

Entrega

CENTRO DE INOVAÇÃO IMPLANTADO

Definição: Refere-se à implantação de Centros de Tecnologias em Cultivo Protegido (CTCP), visando a inovação tecnológica para a produção agrícola, em ambiente protegido, uma maior agregação de valor à produção e menor consumo de água.

Ação

10199 - Realização de obras infraestrutura para implantação de centros de tecnologia para o agronegócio.

Detalhamento: Refere-se à serviços de infraestrutura para a implantação de Centros de Tecnologias, visando a inovação tecnológica para a produção agrícola.

10736 - Realização de Serviços e Projetos para Construção do Centro de Cultivo Protegido.

Detalhamento: Realização de serviços e projetos necessários para a construção do centro de cultivo protegido do estado do Ceará.

10737 - Construção do Centro de Cultivo Protegido.

Detalhamento: Ações necessárias à construção do centro de cultivo protegido, visando ampliar a pesquisas e capacidade de produção no estado em ambiente adequado à pesquisa e produção.

10744 - Aparelhamento do Centro de Cultivo Protegido.

Detalhamento: Aparelhamento, mobília e estruturação do centro de cultivo protegido do estado.

11838 - Construção de Equipamentos para o Desenvolvimento do Agronegócio

Detalhamento: Construção de Equipamentos para o Desenvolvimento do Agronegócio

Entrega

PRODUTO CERTIFICADO

Definição: Refere-se à avaliação de conformidade de produtos relacionados ao agronegócio e à agricultura familiar.

Ação

10808 - Certificação de Produtos Elaborados por Empreendedores da Agricultura Familiar e Agronegócio - NUTEC

Detalhamento: Avaliação da conformidade dos produtos elaborados por empreendedores da Agricultura Familiar e Agronegócio, seguindo a legislação vigente para cada tipo de produto

Entrega

PRODUTOR BENEFICIADO

Definição: Refere-se aos produtores do agronegócio e agricultura familiar atendidos com prestação de serviços técnicos e tecnológicos para controle de qualidade de seus produtos, visando comercialização dentro e fora do Estado.

Ação

10809 - Modernização da Infraestrutura Laboratorial para Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio

- NUTEC.

Detalhamento: Aquisição de novos equipamentos e de materiais de consumo laboratorial para realização de análises para o atendimento à Agricultura Familiar e Agonegócio.

10810 - Projetos na Área de Agricultura Familiar e Agronegócio - NUTEC

Detalhamento: Desenvolvimento de projetos na área de Agricultura Familiar e Agronegócio

Entrega

SERVIÇO OFERTADO

Definição: Refere-se à implantação de serviços de consultoria técnica, cujo público-alvo são produtores rurais, com a co-participação destes e parceiros por meio de consultorias específicas, promovendo a difusão de tecnologias, a capacitação técnica e o estímulo da produção agropecuária sustentável.

Ação

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