DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 26

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

226 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

CURSO PARA JUVENTUDE REALIZADO

Definição: Refere-se à oferta de cursos profissionalizantes e destinados à inserção e à autonomia econômica dos jovens.

Ação

11461 - Realização de Cursos Profissionalizantes para a Juventude.

Detalhamento: Refere-se à oferta de cursos profissionalizantes e destinados à inserção e à autonomia econômica dos jovens.

Entrega

CURSO PARA LGBTI+ REALIZADO

Definição: Refere-se à realização de formações e capacitações profissionais para pessoas LGBTI+.

Ação

10766 - Realização de Formações e Capacitações Profissionais para Pessoas LGBTI+

Detalhamento: Refere-se à realização de formações e capacitações profissionais para pessoas LGBTI+

Entrega

JOVEM ATENDIDO

Definição: Refere-se à inserção de jovens estudantes do ensino médio, com idade entre 16 a 21 anos, em estágio não obrigatório nos órgãos, instituições públicas ou empresas parceiras do Programa Primeiro Passo, sob supervisão e sem prejuízo ao processo de formação escolar, nos termos do Decreto Estadual n° 29.704/2009 e da Lei Estadual nº 18.037/2022, que institui o Programa Capacita Ceará.

Ação

11107 - Formação da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho.

Detalhamento: Refere-se à inserção de jovens estudantes do ensino médio, com idade entre 16 a 21 anos, em estágio não obrigatório nos órgãos, instituições públicas ou empresas parceiras do Programa Primeiro Passo, sob supervisão e sem prejuízo ao processo de formação escolar, nos termos do Decreto Estadual n° 29.704/2009 e da Lei Estadual nº 18.037/2022, que institui o Programa Capacita Ceará.

Entrega

MATERIAL OFERTADO

Definição: Refere-se a materiais de trabalho ofertados às pessoas que concluíram os cursos do Programa Criando Oportunidades e aos participantes do projeto Virando o Jogo.

Ação

11111 - Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação

de Vulnerabilidade Social.

Detalhamento: Refere-se a materiais de trabalho ofertados às pessoas que concluíram os cursos do Programa Criando Oportunidades. Os itens entregues são relacionados à ocupação ou atividade produtiva da tipologia do curso executado.

12249 - Concessão de Instrumental de Trabalho (PreVio - COMP. I).

Detalhamento: Refere-se a concessão de Instrumental de Trabalho para os participantes do projeto Virando o Jogo. (Serviço de execução pessoa jurídica).

Entrega

PESSOA CAPACITADA

Definição: Refere-se às pessoas capacitadas nos diversos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de nível técnico e tecnológico, e oficinas de aperfeiçoamento e de inclusão produtiva, ofertadas nos equipamentos sociais localizados em Fortaleza e em municípios do Estado do Ceará.

Ação

10252 - Apoio a Capacitação de Profissionais para Oferta de Mão de Obra a Empreendimentos Prioritários.

Detalhamento: Apoio a capacitação de profissionais para oferta de mão de obra a empreendimentos prioritários, evitando o apagão de mão de obra nos setores econômicos, fortalecendo as economias locais do estado.

11075 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.

Detalhamento: Refere-se às pessoas capacitadas nos diversos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de nível técnico e tecnológico, e oficinas de aperfeiçoamento e de inclusão produtiva, ofertadas nos equipamentos sociais localizados em Fortaleza e em municípios do Estado do Ceará.

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