DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 28

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

366 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

20338 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI Detalhamento: Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20339 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20342 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA Detalhamento: Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20343 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE Detalhamento: Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20345 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20351 - Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH Detalhamento: Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20356 - Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINT

Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE

Detalhamento: Manutenção da área de Tecnologia da Informação e Comunicação

20360 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (2º Grau).

Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas, ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores e outras despesas de caráter eventual da instituição.

20361 - Pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) - TJ

Detalhamento: Pagamento de parcelas de equivalência salarial

20362 - Concessão de Benefícios Especiais - Folha Normal - (2º Grau).

Detalhamento: Concessão de Benefícios Especiais (Pensões de Montepio) - Folha Normal - 2º Grau

20363 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ (1º Grau).

Detalhamento: Pagamento de despesa referente ao auxílio funeral de servidores inativos do 1º Grau

20364 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais -TJ (2º Grau).

Detalhamento: Pagamento de despesa referente ao auxílio funeral de servidores inativos do 2º Grau

20365 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (1º Grau)

Detalhamento: Manutenção das atividades-meio da instituição contemplando o pagamento de despesas de Custeio de Manutenção, exceto despesas com TI, como locação de pessoal (limpeza, vigilância etc.), serviços de reprografia, contas públicas, dentre outras.

20367 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEPLAG

Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar)

20368 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - SDA

Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas, ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores e outras despesas de caráter eventual da instituição.

20369 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - AL

Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar)

20370 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FPP

Detalhamento: Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar)

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