DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

Entrega

UNIDADE MANTIDA

Definição: Refere-se aos Distritos Operacionais (D.Os) são unidades organizacionais da SOP localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior do Estado com o objetivo de melhor cumprir as atribuições da Superintendência no tocante a construção e manutenção de edificações, rodovias, aeródromos e aeroportos públicos da sua jurisdição. A entrega refere-se a manutenção do espaço físico de cada Distrito Operacional, fornecendo recursos materiais e financeiros (água, luz, manutenção predial, gestão patrimonial e de pessoal) para que os mesmos possam desempenhar de maneira mais eficiente seus serviços para a sociedade cearense.

Ação

11621 - Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária. Detalhamento: Manutenção e operacionalização da Gestão Rodoviária.

11642 - Fortalecimento institucional- (Infra Rodoviária Ceará). Detalhamento: Fortalecimento Institucional (Infra Rodoviária Ceará)

21083 - Manutenção e operacionalização dos Distritos Operacionais. Detalhamento: Manutenção e operacionalização dos Distritos Operacionais.

Entrega

VIA ESTRUTURADA

Definição: Consiste ações próprias ou conveniadas para recuperação de estrada vicinal/passagem molhada que é a designação dada em certas regiões do Brasil a estradas de caráter secundário, na maioria das vezes, municipais.

Ação

10010 - Pavimentação em diversas Ruas / CAMOCIM

Detalhamento:

10233 - Construção de passagem molhada/Campos Sales Detalhamento:

10577 - Obras de asfaltamento na Vila Campos, Vila Alecrim e Vila Baraúnas/Potengi Detalhamento: 10628 - Implantação de calçamento no distrito de Barreira dos Constantinos / Iguatu Detalhamento:

10629 - Pavimentação em calçamento para a sede do distrito de José de Alencar / Iguatu Detalhamento:

10635 - Implantação de calçamento no distrito Sítio Barra / Iguatu Detalhamento: 10640 - Pavimentação em calçamento no distrito Sítio Cardoso / Iguatu Detalhamento: 11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. Detalhamento: Restauração de estradas vicinais municipais. 12526 - Pavimentação no município de Quixeré Detalhamento: 12527 - Pavimentação no município de Acarape Detalhamento: 12543 - Piçarramento em estradas no município de Acopiara Detalhamento: 12544 - Pavimentação no município de Acopiara Detalhamento: 12545 - Reforma da estrada do Peixe, no trecho da CE-375 ao sítio Ilha Grande no município de Quixelô Detalhamento: 12550 - Pavimentação em pedra tosca no município de Solonópole Detalhamento:

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