DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 27

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

314 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo I - Estrutura do PPA 2024-2027

Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega / Ação

11889 - Construção da Barragem Pedregulho no Munípio de Santa Quitéria.

Detalhamento: Construção da Barragem Pedregulho, no município de Santa Quitéria. com a capacidade de acumulação hídrica de 79.000000 m³ , para atende a população urbana e rural da região

11891 - Construção da Barragem Canto da Pedras no Município de Granja.

Detalhamento: Construção da Barragem Canto da Pedras no município de Granja, com a capacidade de acumulação hídrica de 100.000.000 m³ , atendendo a população rural e urbana.

11903 - Construção da Barragem Amarelas no Município de Beberibe.

Detalhamento: Construção da Barragem Amarelas, que represerá as águas do Córrego Ezequiel, pertencente ao Sistema Pirangi da Bacia metropolitana, com as seguintes características técnicas: barragem constituída por maciço principal, do tipo homogêneo de terra, com altura máxima de 18,00 m apartir do terreno natural, com extensão de coroamento de 1.238,77 m , na cota 25,00 m; Sangradouro tipo perfil Creager com bacia de dissipação, largura 50,00 m, soleira na cota 23,00 m, lâmina máxima de sangria 0,68 m, posicionado na ombreira direita, associado a canais de aproximação e de descarga e laje de dissipação. Capacidade de Acumulação 47.800.000,00 m³.

11970 - Plano de Conservação da Microbacia do Rio Gereraú: Maranguape

Detalhamento: Plano de conservação da microbacia do Rio Gereraú: Maranguape

12355 - Construção de barragens subterrâneas na zona rural de Iguatu / Iguatu

Detalhamento:

13027 - Construção do açude de Contendas, no município de Frecheirinha

Detalhamento:

Entrega

BARRAGEM ESTRUTURADA

Definição: Refere-se aos barramentos que serão realizados ampliações nas suas estruturas para atendimento dos padrões mínimos de segurança, conforme estabelecido na política nacional de segurança de barragens e em suas regulamentações, e cujo empreendimento e operação é de responsabilidade do executor, cujo alvo a ser alcançado é aumentar a capacidade do lago formado.

Ação

12299 - Ampliação de Barragens para Garantia da Segurança e da Capacidade de Acumulação Hídrica.

Detalhamento: Ampliação de barragens para garantia da segurança e da capacidade de acumulação hídrica para o atendimento das demandas dos múltiplos usos no Estado do Ceará.

Entrega

BARRAGEM MANTIDA Definição: Referem-se aos barramentos que sofreram reformas, manutenções para atendimento dos padrões mínimos de segurança, conforme estabelecido na política nacional de segurança de barragens e em suas regulamentações, e cujo empreendimento e operação é de responsabilidade do executor.

Ação

11600 - Conservação e Manutenção de Barragens para Garantia da Segurança e da Capacidade de Acumulação Hídrica.

Detalhamento: Conservação e manutenção de barragens para garantia da segurança e da capacidade de acumulação hídrica para o atendimento das demandas dos múltiplos usos no Estado do Ceará.

12279 - Construção de um muro de contenção no conjunto Nassau em Barbalha

Detalhamento:

Entrega

CANAL CONSTRUÍDO

Definição: Refere-se à construção de canal para beneficiar a população do Estado do Ceará, por meio da interligação de bacias, como também o aproveitamento das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

Ação

11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.

Detalhamento: Refere-se à construção de Canal com o objetivo de interligar as bacias do Estado do Ceará,com o Trecho I recebendo as águas da Transposição do Rio São Francisco .

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