DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 32
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| CAPACITAÇÃO REALIZADA Refere-se à realização de capacitações com foco no atendimento aos grupos historicamente vulnerabilizados, em consonância com as diretrizes regionais. |
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS Consiste no atendimento de Crianças e adolescentes vítimas de violência por meio do Programa de Prevenção e Resistência às Drogas (Proerd), com ações em unidades educacionais voltadas à prevenção e enfrentamento ao uso de drogas, como também no desenvolvimento de atividades socioculturais, educativas, assistenciais e de inclusão social em projetos sociais, com o objetivo de trabalhar o respeito às leis, a ética e a cidadania. |
DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTRUTURADA Refere-se à estruturação de Delegacias especializadas no atendimento à criança e ao adolescente já existentes, com equipamentos novos ou revitalizadas por ações de manutenção ou reforma no período. |
DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA Refere-se à implantação de Delegacias especializadas no atendimento à criança e ao adolescente. |
DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE MANTIDA Refere-se às ações de custeio para a manutenção das Delegacias especializadas no atendimento à criança e ao adolescente já existentes. DELEGACIA DA MULHER ESTRUTURADA Refere-se à estruturação das Delegacias especializadas no atendimento à mulher já existentes, com equipamentos novos ou revitalizadas por ações de manutenção ou reforma. |
DELEGACIA DA MULHER MANTIDA Refere-se à execução de ações de custeio para manutenção das Delegacias especializadas no atendimento à mulher já existentes. PESSOA COM TEA ATENDIDA Consiste no atendimento especializado, para emissão de RG, de pessoas com transtorno do espectro autista. |
UNIDADE DA MULHER IMPLANTADA Refere-se à implantação de novas unidades (Delegacias ou Núcleos) especializadas no atendimento à mulher. |
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