DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 31
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
539
| 962/2019, que criou o | Total Físico Financeiro* 32 60.000,00 |
8 40.000,00 |
160 7.149.228,00 |
410 5.728.664,00 |
1 80.000,00 |
Centros de Referência | diretas e indiretas de jurídica e acionamento ansão dos fluxos e as Página121 de 419 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Art. 31 da Lei Estadual nº 16. | 2025 - 2027 Físico Financeiro 24 30.000,00 |
6 30.000,00 |
160 5.361.921,00 |
410 4.296.498,00 |
0 60.000,00 |
violentos e outras violências. promoção e fortalecimento dos |
o de vulnerabilidade e vítimas de apoio psicossocial, orientação umanos, a fim de garantir a exp realizados. Direitos Humanos. |
| o Plano Estadual de Proteção a Pessoas, conforme previsto no o a Pessoas (Sepp). |
Metas Físicas e Financeiras 2024 Unidade Acum. Físico Financeiro Unidade Sim 8 30.000,00 |
Unidade Sim 2 10.000,00 |
Unidade Não 160 1.787.307,00 |
Unidade Não 410 1.432.166,00 |
Unidade Sim 1 20.000,00 |
o maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. a, as vítimas diretas e indiretas de violações de Direitos Humanos, crimes ações da Secretaria dos Direitos Humanos em eventos voltados à reuniões, palestras, congressos, conferências, fóruns e eventos afins. |
O denúncias e realização de acolhimento às pessoas em condiçã anos, crimes violentos e outras violências, a partir da prestação mpliação e regionalização do Centro de Referência dos Direitos H todo o Estado do Ceará, ampliando, assim, o quantitativo de atendimentos Centros de Referência dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria dos |
| PLANO PUBLICADO Refere-se à elaboração d Sistema Estadual de Proteçã |
Entregas tulo |
ENDIDOS | ulativas, o valor total refere-se a Acolher, de forma humanizad AÇÃO REALIZADA Consiste na execução de dos Direitos Humanos, como |
ATENDIMENTO REALIZAD Refere-se a recepção de violações de Direitos Hum a rede de apoio institucional. CENTRO IMPLANTADO Refere-se ao projeto de a articulações necessárias em CENTRO MANTIDO Refere-se à manutenção dos |
|||
| Título: Definição: |
Tí AÇÃO REALIZADA |
CAPACITAÇÃO REALIZADA | CRIANÇA E ADOLESCENTE AT | PESSOA ATENDIDA | PLANO PUBLICADO | *** No caso de entregas não acum Objetivo Específico Título: 169.2 - Entregas Título: Definição:** |
Título: Definição: Título: Definição: Título: Definição: |