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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 29

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 30

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

445

mas e Programas 2025 - 2027
Total
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro*
509
680
45.000,00
60.000,00
37
48
5.070.000,00
7.808.000,00
2
2
10.000,00
30.000,00
2.100
2.700
24.445.077,00
32.301.423,00
1
1
60.000,00
130.000,00
nal e estética, para a oferta de programação cultural,
s e na sede da Secretaria da Cultura, atendendo às
das pessoas com deficiência, por meio de conteúdos
voltados para as pessoas com deficiência, no âmbito
tura, por meio da participação social na promoção das
Cultura, realizado anualmente; Teia Estadual de Pontos
to de ações que devem assegurar a pessoas com
ssibilidade, de forma ampla e autônoma.
ura do Ceará, no intuito de valorizar e desenvolver a
nto de Cultura, selecionadas por uma Comissão de
ediada no Estado do Ceará
Página27 de 419
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Te
/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Metas Físicas e Financeiras
Entregas
2024
Título
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
CERTIFICADO CONCEDIDO
Unidade
Sim
171
15.000,00
EVENTO REALIZADO
Unidade
Sim
11
2.738.000,00
PLANO ELABORADO
Unidade
Sim
0
20.000,00
PROJETO APOIADO
Unidade
Sim
600
7.856.346,00
REDE APOIADA
Unidade
Não
1
70.000,00
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
Título: 131.2 - Promover a cidadania, a acessibilidade e a diversidade cultural.
Entregas
Título:
Definição:
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Refere-se à adequação, de forma escalonada, nas áreas estrutural, comunicacional, atitudi
produzida e/ou executada por ou para pessoa com deficiência, no âmbito dos equipamento
normas previstas de acessibilidade.
Título:
Definição:
EVENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REALIZADO
Refere-se a eventos realizados com o objetivo de estimular e valorizar o protagonismo
formativos, compartilhamento de experiências, tecnologias acessíveis e processos criativos
das políticas culturais do Governo do Estado do Ceará.
Título:
Definição:**
EVENTO REALIZADO
Refere-se à realização de eventos de fortalecimento da Rede Cearense dos Pontos de Cul
políticas culturais do Governo do Estado do Ceará, como: Fórum Cearense dos Pontos de
de Cultura , realizado bianualmente; e Encontros Regionais com Pontos de Cultura.
Título:
Definição:
PLANO ELABORADO
Refere-se à elaboração do Plano Setorial de Acessibilidade Cultural do Ceará . Conjun
deficiência o acesso a bens, produtos e serviços, bem como a fruição das atividades culturais com ace
Título:
Definição:
PRÊMIO CONCEDIDO
Refere-se à concessão de prêmio a projetos selecionados no Edital Prêmio Pontos de Cult
Cultura local, concedido a entidades culturais sem fins lucrativos, chanceladas como Po
Avaliação e Seleção, como reconhecimento e fomento às iniciativas da sociedade civil com atuação e s