DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 30
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| ALUNO BENEFICIADO Refere-se a jovens e adultos regularmente matriculados na rede estadual de ensino, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas regulares, nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), nos assentamentos e comunidades rurais, os internos nos Centros Socioeducativos e nas Unidades Prisionais, beneficiados com a oferta de escolarização, nos formatos presencial, semipresencial e a distância, a reprodução de material didático específico e a aquisição de material escolar para as pessoas privadas de liberdade que cursam essa modalidade. |
PROFISSIONAL CAPACITADO Refere-se aos profissionais da educação que recebem formação, na modalidade presencial, semipresencial e educação a distância (EaD), para a melhoria do ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na rede pública estadual, sendo eles: professores, diretores, coordenadores pedagógicos e técnicos. |
Metas Físicas e Financeiras Entregas 2024 2025 - 2027 Total tulo Unidade Acum. Físico Financeiro Físico Financeiro Físico Financeiro* Unidade Não 65.550 100.000,00 65.550 65.550 300.000,00 400.000,00 |
Unidade Não 405 100.000,00 405 405 300.000,00 400.000,00 |
ulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qualidade na rede pública estadual. ALUNO BENEFICIADO Refere-se ao aluno beneficiado com alimentação na escola, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com uniforme, com transporte escolar e em atividades pedagógicas. |
ESCOLA ESTRUTURADA Refere-se à escola contemplada com reformas, readequação e readaptação dos ambientes escolares, além da reposição de equipamentos, mobiliários diversos. |
ESCOLA IMPLANTADA Refere-se à escola construída e equipada, de acordo com os padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica da rede estadual. |
ESCOLA MANTIDA Refere-se à escola de Educação Básica da rede estadual provida de todos os serviços essenciais para garantir o seu funcionamento, além do pagamento da folha dos profissionais da educação e vale alimentação. Página58 de 419 |
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Tí ALUNO BENEFICIADO |
PROFISSIONAL CAPACITADO | *** No caso de entregas não acum Objetivo Específico Título: 143.3 - Entregas Título: Definição:** |
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