DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 30
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
491
| mas e Programas | de atendimento ao idoso e à garantia dos direitos os do Fundo Estadual do Idoso do Ceará os órgãos e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que |
2025 - 2027 Total Físico Financeiro Físico Financeiro* 2.400 3.000 30.000,00 50.000,00 |
12 16 30.000,00 40.000,00 |
1 2 240.000,00 320.000,00 |
2 2 555.000,00 740.000,00 |
6 8 30.000,00 40.000,00 |
36 48 6.690.000,00 8.920.000,00 |
do Idoso do Ceará para as Conferências dos Direitos | e Promotor da Política da Pessoa Idosa e comprova | que, por meio da paridade entre representantes do | , discussão e articulação coletivas acerca das políticas ados municipais. Página73 de 419 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Te / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega |
Título: Definição: INSTITUIÇÃO BENEFICIADA Refere-se aos benefícios que tenham finalidades vinculadas às linhas de ação da política previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/03). São beneficiários de recurs as entidades da administração pública e os municípios, bem como, de forma prioritária, as desempenham trabalho com idoso. |
Metas Físicas e Financeiras Entregas 2024 Título Unidade Acum. Físico Financeiro ATENDIMENTO REALIZADO Unidade Sim 600 20.000,00 |
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade Sim 4 10.000,00 |
CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO Unidade Sim 1 80.000,00 |
CENTRO PARA PESSOA IDOSA MANTIDO Unidade Não 1 185.000,00 |
EVENTO REALIZADO Unidade Sim 2 10.000,00 |
INSTITUIÇÃO BENEFICIADA Unidade Sim 12 2.230.000,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico Título: 101.2 - Fortalecer a Política Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Entregas Título: Definição:** CAPACITAÇÃO REALIZADA Refere-se à realização de capacitações para orientar os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e na temática do controle social. |
Título: Definição: CERTIFICADO CONCEDIDO Refere-se à certificação concedida ao município que adere à estratégia Município Cearens todos os critérios necessários para certificação. |
Título: Definição: CONSELHO APOIADO Refere-se ao apoio sistemático e financeiro ao Conselho Estadual dos Direitos do Idoso governo e representantes da sociedade civil, formam um espaço de debate e ação conjunta. |
Título: Definição: EVENTO REALIZADO Refere-se à realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, para reflexão dos direitos da pessoa idosa, visando a participação de pessoas idosas, gestores, conselheiros e deleg |