DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 30

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICI
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo II - Demonstrativo de Eixos, Temas e Programas
ALIZADO
campanhas, mobilizações, oficinas e palestras educacionais, que objetivam atender a população indígena e não
o-as e viabilizando o acesso à informação sobre os direitos e políticas indigenistas no Ceará e no Brasil.|AL DO EST
Metas Físicas e Financeiras
2024
2025 - 2027
Total
Unidade
Acum.
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Físico
Financeiro
Unidade
Sim
1
10.000,00
0
1
100.000,00
110.000,00|ADO
Unidade
Não
1
40.000,00
1
1
97.185,00
137.185,00|| S
Unidade
Sim
6
10.000,00
18
24
32.950,00
42.950,00|ÉR
Unidade
Sim
5
10.000,00
15
20
18.000,00
28.000,00|IE 3 |
Unidade
Sim
20
10.000,00
60
80
12.000,00
22.000,00
Unidade
Sim
10
0,00
30
40
0,00
0,00|ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29
maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
a os povos indígenas.
ADO
funcionários da Secretaria dos Povos Indígenas para colaborar com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e
e social relacionadas ao tratamento de dados e informações sobre a população indígena. Isso envolve fornecer
abrangendo aspectos como governança participativa, ética na gestão de dados, políticas públicas sensíveis às culturas
comunidades. A capacitação garantirá que esses profissionais desempenhem seu papel de forma eficaz, garantindo o
tos e privacidade das populações indígenas durante ou relacionadas a informações confidenciais.|DE DEZEMBRO
Conselho Estadual dos Povos Indígenas, responsável por direcionar e aconselhar as políticas públicas externas para as
o envolve a criação legal, a seleção representativa de membros e a melhoria das estruturas de governança eficaz. O
de promover o diálogo intercultural, garantir a inclusão das vozes indígenas nas decisões e direcionar recursos e ações
às necessidades e aspirações dessas comunidades.|DE 2023
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Continua...| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |/ Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Título:
Definição:
SERVIÇO EDUCACIONAL RE
Refere-se à promoção de
indígena do Ceará, capacitand|Entregas
Título
CENTRO DE ATENDIMENTO PARA POVOS INDÍGENAS
IMPLANTADO|CENTRO DE ATENDIMENTO PARA POVOS INDÍGENAS
MANTIDO|EVENTO APOIADO|EVENTO REALIZADO|PROJETO APOIADO
SERVIÇO EDUCACIONAL REALIZADO| No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao
Objetivo Específico
Título: 160.3 - Promover o controle social par
Entregas
Título:
Definição:
AGENTE PÚBLICO CAPACIT
Refere-se à preparação de
conduzir ações de control
treinamento especializado,
indígenas e direitos dessas
respeito pelos interesses, direi|Título:
Definição:
CONSELHO IMPLANTADO
Refere-se à efetivação do
comunidades indígenas. Iss
conselho terá o papel vital
de forma a respeitar e atender||