DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 33
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
672
| 84,00 85,00 86,00 |
65,50 66,00 67,00 |
Metas 2027 2026 2025 |
10,00 12,00 14,00 |
ará capacita e fortalece os núcleos de produção artesanais, bem como eração de Trabalho e renda, promove a inserção da mulher e do jovem no m e consolida a identidade cultural cearense, tendo como princípio a usca transformações estruturantes no segmento, com incentivo e apoio ao de gestão e autonomia. do a cultura, o talento, a tradição e a arte popular de cada região do da Central de Artesanato do Ceará (CeArt) e gerenciamento do Fundo ficação, produção e comercialização dos produtos. Inúmeros serviços estão acesso a capacitações, assessoramento técnico, comercialização nas seis ¿ Diomar Freitas Dantas. Outra ação que merece destaque é o Selo CeArt r Cearense, que contribui efetivamente para a valorização do artesão e do Estado possui 38.020 artesãos cadastrados, beneficiando um total de lecimento da produção artesanal, a qualidade de vida, a geração de renda Comércio Exterior e Serviços, dispõe sobre a base conceitual do artesanato Sustentável e Inclusivo do Artesanato. A Lei Estadual nº 17.701, de 5 de Página254 de 419 |
|---|---|---|---|---|
| 2022 81,18 83,00 |
2022 66,00 65,00 |
MEI) que migraram para um maior porte Valor Ano 2024 Referência |
2022 13,89 8,00 |
SIVO DO ARTESANATO ÃO SOCIAL L MENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO to Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ce artesanais no mercado regional, nacional e internacional. envolvimento regional do Estado, pois, além do potencial de g s e cooperativas, fixa o artesão em seu lugar de orige de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato b e fortalecimento das entidades e grupos, ampliando sua capacidade orização e reconhecimento do artesanato cearense, preservan a qualificação de artesãos, apoio à comercialização, gestão ão do Artesanato (Fundart), já que incentiva e apoia a quali ntidade artesanal, que lhe possibilita a isenção do ICMS, o eventos, além de hospedagem na Casa do Artesão Cearense Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popula inserção no comércio local, nacional e internacional. O três pessoas para cada artesão), promovendo, assim, o forta Portaria nº 1007/2018 do Ministério da Economia ¿ Indústria, r os parâmetros da atuação do Programa de Desenvolvimento |
| Para as mulheres cearenses em relação aos homens cearenses |
Para as pessoas negras (pretas e pardas) cearenses em relação às pessoas brancas cearenses |
Título:Percentual de Microempreendedores Individuais ( Unidade de medida:Percentual Polaridade:Quanto maior, melhor Dimensão |
Geral | 271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLU Órgão Gestor:47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇ Órgãos Executores 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIA 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVI Justificativa:O Programa de Desenvolvimen promove o incentivo à comercialização de produtos O artesanato cumpre importante papel no des setor produtivo, estimula práticas associativa sustentabilidade socioambiental. O Programa Trabalho, comercialização dos produtos artesanais Como principal instrumento, promoverá a val Estado, desenvolvendo ações e projetos par Especial de Desenvolvimento e Comercializaç disponíveis ao artesão cearense, como a ide lojas CeArt e Loja CeArt On-line, em feiras e de Certificação de Autenticidade dos Produtos seu produto, ampliando a possibilidade de aproximadamente 120 mil pessoas (média de e a inserção no mercado de Trabalho. O Programa do Artesanato Brasileiro, sob a brasileiro, de modo a padronizar e estabelece |