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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 47

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 33

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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s que suportem de forma tranquila o tráfego de transporte de massa. Nesse cenário, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos
que, em 2022, o setor metroferroviário brasileiro evitou a circulação de mais de 1,3 milhão de carros e 18 mil ônibus ao dia nas vias dos centros urbanos que
trilhos implantados, proporcionando uma economia de 1,3 bilhão de horas gastas nos deslocamentos ao longo do ano. Por essa razão, o Governo do Estado vê
pilares na busca por essa solução a implantação de uma eficiente rede de transporte de passageiros sobre trilhos.
e a existência de uma preocupação contínua com melhoria da segurança do trânsito em vias públicas, visando a redução de acidentes, tanto com vítimas fatais
em apenas danos materiais. No Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o Ceará figurou na 10ª posição na
mortalidade por acidentes de trânsito no ano de 2022. Logo, a fim de promover a melhoria na segurança do trânsito, o Governo do Estado busca implementar
como campanhas educativas, com cursos, palestras, blitzes educativas, peças teatrais e outros eventos ligados à educação no trânsito; intensificação de ações
elhoria na abordagem e controle, investimentos na aquisição de veículos para suporte das operações fiscalizatórias e investimentos na área de sinalização de
reduzir o número de infratores no trânsito e, consequentemente, os índices de acidentes no Ceará. Embora haja uma tendência de redução na taxa de
ntes de trânsito por 100 mil habitantes nos últimos anos, saltando de 24,64 em 2016 para 8,31 em 2022, necessita-se de continuidade de ações educativas e de
a atingir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançada em 2015, que visa reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por
dos sistemas de trânsito, condutores de veículos automotores, pedestres, ciclistas e a população em geral.
- Garantir a segurança viária.
:

CICLOVIA IMPLANTADA
Refere-se à implantação de espaço destinado à circulação de pessoas utilizando bicicletas, objetivando melhorias na infraestrutura cicloviária.
:

DOCUMENTO CONCEDIDO
Refere-se ao cadastramento nos sistemas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Carneira Nacional de Habilitação (CNH), concedida
aos condutores de veículos automotores do Estado do Ceará (novos condutores habilitados, renovação de condutores habilitados, expedição de
segunda via, reabilitação de motoristas, registro de habilitações estrangeiras, registro de adições de categorias e outros serviços).
:

EQUIPAMENTO MANTIDO
Consiste
na
manutenção
dos
equipamentos
eletrônicos
instalados
para
realização
das
operações
fiscalizatórias
eletrônicas
dos
veículos
automotores em circulação nas rodovias estaduais do Ceará.
:

ESCOLA IMPLANTADA
Refere-se à implantação de escolas de trânsito.
:

EVENTO REALIZADO
Refere-se à realização de campanhas, eventos e ações institucionais educativas de trânsito, por meio das unidades operacionais das escolas de
educação de trânsito, além dos eventos promovidos por meio da unidade operacional móvel (veículos acoplados).
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de corredores urbano
(ANPTrilhos) ressalta
tinham sistema sobre
como um dos principais
Além disso, ressalta-s
como nos que envolv
avaliação da taxa de
uma série de ações,
fiscalizatórias, com m
trânsito, objetivando
mortalidade por acide
fiscalização, de forma
acidentes em estradas.
Público Alvo:Usuários
Objetivo Específico
Título: 313.1
Entregas
Título
Definição:
Título
Definição:
Título
Definição:
Título
Definição:
Título
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